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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0012
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 201833/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA. SALA DE LICITAÇÕES, SITO AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2018 09:00
Publicação: 12/06/2018 14:57
Homologação: 21/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2019 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/12/2018 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/12/2018 13:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/12/2018 13:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 13:45 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/06/2018 13:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/06/2018 14:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO-JUSTIFICATIVA | 12/07/2018 11:33 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA E PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 28/06/2018 13:15 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2018 12:01 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/07/2018 12:06 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 02/09/2019 13:44 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA MINUTA | 12/07/2018 13:35 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2018 11:56 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2018 12:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2018 |
| 5 | Site | http://santamaria.pa.gov.br/ | 01/06/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX) | R$217.560,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -70,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.560,00 | R$65.000,00 | -70,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX) | (não definido) | R$126.100,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$126.100,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MISTÃO (BISTECA COM CALABRESA, FRANGO COM CARNE, CARNE COM CALABRESA, CARNE, FRANGO E CALABRESA). ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA Nº 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; P | UNIDADE | - | 4.500 | R$14,80 | R$66.600,00 |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA (ACÉM, ALCATRA, BISTECA, CONTRA FILÉ, COSTELA, COXÃO MOLE, CUPIM, LAGARTO, MÚSCULO, PALETA, PATINHO E PICANHA). ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA Nº 9, ACOMPANHADO | UNIDADE | - | 5.000 | R$14,80 | R$74.000,00 |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUINA (BISTECA, LOMBO E PERNIL). ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA Nº 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE APROXIMADAMENTE 90 | UNIDADE | - | 2.200 | R$14,80 | R$32.560,00 |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO CARNE FRANGO (FILÉ DE PEITO, SOBRECOXA E COXINHA DA ASA). ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA Nº 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE | UNIDADE | - | 3.000 | R$14,80 | R$44.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.700 | R$59,20 | R$217.560,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL REIS PEREIRA 42328985220 20.416.900/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANOEL REIS PEREIRA 42328985220 20.416.900/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MANOEL REIS PEREIRA 42328985220 20.416.900/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
MANOEL REIS PEREIRA 42328985220 20.416.900/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF