Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#062018-26-Dispensa de Licitação.
000137 - MARITUBA
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 040118-26/2018-PMM-SEMED.

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA - SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2018 10:00

Publicação: 11/06/2018 13:01

Homologação: 12/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 11/06/2018 12:57
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/06/2018 13:00
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 11/06/2018 12:57
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 11/06/2018 12:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_0662018ASSINADO_110618_130747.PDF 11/06/2018 12:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/06/2018 12:59
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/06/2018 13:01


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 95- pág. 259: extrato do contrato... 18/05/2018
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado nº 33620 - pág. 118: extrato do contrato. 18/05/2018
3 Mural Físico Extrato de dispensa de licitação: mural PMM... 12/01/2018
4 Mural Físico Extrato de contrato: mural PMM... 12/01/2018


Participantes 1


PRISCILA AMARAL DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 010.909.132-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER... R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER... 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER... TEMPO - 12 R$3.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.000,00 R$36.000,00


Contratos 1


Contrato nº 026/2018-PMM-SEMED

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PRISCILA AMARAL DE SOUSA 010.909.132-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação