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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#47/2018-SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 711/2018/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2018 09:00
Publicação: 11/06/2018 16:38
Homologação: 29/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2018 09:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 7 - ATA DE REALIZAÇÃO | 21/06/2018 10:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/08/2018 09:01 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/08/2018 09:02 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/08/2018 09:02 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2018 09:06 |
| 7 | EDITAL | 1 - EDITAL | 11/06/2018 16:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/08/2018 09:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/08/2018 09:00 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO | 27/08/2018 09:01 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 4 - PUBLICAÇÃO EDITAL | 11/06/2018 16:36 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 6 - PEDIDO E ANALISE DE IMPUGNAÇÃO | 19/06/2018 14:02 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 5 - PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO | 18/06/2018 11:11 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2018 09:08 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 11/06/2018 16:35 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | 3 - PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2018 16:36 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/08/2018 09:01 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/08/2018 09:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO IX, Nº 2001 PAG 19 | 11/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO IX, Nº 2010, PAGINA 11. | 22/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP ANO IX, Nº 2018, PAGINA 21. | 04/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANO IX, Nº 2055, PAGINA 10. | 27/08/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO IX, Nº 2069, PAGINA 23. | 17/09/2018 |
| 6 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 11/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D) | R$2.764.463,90 | R$2.722.858,25 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.764.463,90 | R$2.722.858,25 | -1,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D) | QUILÔMETRO | - | 1 | R$2.764.463,90 | R$2.764.463,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.764.463,90 | R$2.764.463,90 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S C SAÚDE E SERVIÇOS EIRELI 19.576.907/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S C SAÚDE E SERVIÇOS EIRELI 19.576.907/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S C SAÚDE E SERVIÇOS EIRELI 19.576.907/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
30/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF