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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015/CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 037/2015/CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 09:00
Publicação: 02/06/2015 15:00
Homologação: 15/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2015 12:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 13:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 13:12 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 13:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 29/05/2015 12:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2015 12:59 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA RECURSO M&P | 16/07/2015 13:02 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX - PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS LT 02 | 29/05/2015 12:33 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO LT 02 | 29/05/2015 12:30 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO LT 01 | 29/05/2015 12:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 12:34 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 12:28 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 12:34 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 12:28 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX - PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS LT 01 | 29/05/2015 12:32 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | 579_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_SERVICOS_E_FORNECIEMNTO_DE_CBUQ_-_SEVOP_160715_125808.PDF | 29/05/2015 11:51 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2015 16:57 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 16/07/2015 12:52 |
| 19 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 13:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Publicação Nº 32876 - Protocolo Nº 823119 - Aviso de Licitação. | 30/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Contrato Administrativo nº 037/2015, no IOEPA nº 32940,pagina 07 | 31/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32929 PROTOCOLO: 853066 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 16/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Nº B13 - Aviso de Licitação. | 30/04/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 16/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTANÇÃO E DRENAGEM CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$4.851.375,97 | R$4.782.027,07 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.851.375,97 | R$4.782.027,07 | -1,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTANÇÃO E DRENAGEM CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTANÇÃO E DRENAGEM CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$4.851.375,97 | R$4.851.375,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.851.375,97 | R$4.851.375,97 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/12/2016