Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#não se aplica
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 099/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEGEP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/05/2015 17:00

Publicação: 02/06/2015 17:02

Homologação: 02/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/06/2015 16:51
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO 02/06/2015 16:59
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER56-ASSINATURANDJ-ASSINADO_290515_175922.PDF 29/05/2015 17:06
4 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 29/05/2015 17:24
5 PARECER JURÍDICO PARECER DO NÚCLEO JURÍDICO 02/06/2015 16:35


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação no Diário oficial do Município de Belém 02/06/2015


Participantes 1


EDITORA NDJ LTDA

PESSOA JURÍDICA: 54.102.785/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO E BOLETIM DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. R$17.000,00 R$17.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$17.000,00 R$17.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO E BOLETIM DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ASSINATURA DOS BOLETINS DE BCL E BDA UNIDADE - 1 R$17.000,00 R$17.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.000,00 R$17.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação