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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 122/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - SALA VIP
Observação: por questÕes administrativas o edital foi republicado tendo sua nova abertura em 20/08/2018. conforme dom nº 13.570/18
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 10:00
Publicação: 04/09/2018 12:51
Homologação: 29/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 12/09/2018 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 12/09/2018 10:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 12/09/2018 10:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 12/09/2018 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001 | 19/07/2018 13:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 03/09/2018 14:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 03/09/2018 14:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 03/09/2018 14:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 12/09/2018 09:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 04/09/2018 12:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | DOCUMENTOS PREGÃO 003 | 03/09/2018 14:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PREGÃO PRESENCIAL 001 | 19/07/2018 13:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Chamamento do Edital - Diário Oficial do Municipio | 08/08/2018 |
| 2 | Site | Publicado o Edital no portal da CMB. | 08/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$27.597,67 | R$20.458,20 | VENCEDOR -25,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.597,67 | R$20.458,20 | -25,87% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$27.597,67 | R$20.540,00 | PARTICIPANTE -25,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.597,67 | R$20.540,00 | -25,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$27.597,67 | R$27.597,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.597,67 | R$27.597,67 | |||