Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital do Pregão (SRP) Nº 046/2018-CPL/PMM - Forma Eletrônica
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 8.387/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Observação: face a alteraÇÃo nas especificaÇÕes dos itens, se fez necessÁrio realizar a republicaÇÃo deste certame. este certame havia sido criado no domicÍlio: maraba - secretaria municipal de administraÇÃo conforme orientaÇÃo recebida do tcm/pa, considerando que a comissÃo permanente de licitaÇÃo da prefeitura de marabÁ estÁ vinculada À secretaria de administraÇÃo. devido Às mudanÇas no mural de licitaÇÕes apÓs perÍodo de manutenÇÃo do portal, nÃo estamos conseguindo inserir documentos assinados digitalmente pela secretÁria de assistÊncia social em licitaÇÕes criadas no domicÍlio secretaria de administraÇÃo. por este motivo estamos criando novamente esta licitaÇÃo no domicÍlio secretaria municipal de assistÊncia social para fins de conclusÃo na inserÇÃo das informaÇÕes deste processo no portal dos jurisdicionados do tcm/pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 18/06/2018 09:00
Publicação: 19/07/2018 12:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 19/07/2018 13:31 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO Nº 046/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | 19/07/2018 10:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 19/07/2018 12:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REVOGAÇÃO | 25/09/2018 09:44 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO III DO EDITAL | 19/07/2018 10:26 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA - ANEXO II DO EDITAL. | 19/07/2018 10:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2018 13:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2018 09:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2018 10:25 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2018 10:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 19/07/2018 10:27 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 25/09/2018 09:44 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, página 205. | 29/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | REPUBLICAÇÃO: DOU, Seção 3, página 233. | 06/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Revogação. DOU, SEÇÃO 3, Nº 128, PG 275. | 05/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | REPUBLICAÇÃO: IOEPA Nº 33631, página 77. | 06/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33627, página 139. | 29/05/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Revogação. IOEPA Nº 33650, PG 108, PROTOCOLO 333806 | 05/07/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | REPUBLICAÇÃO: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano IX, Nº 1998, página 54. | 06/06/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano IX, Nº 1993, página 42. | 29/05/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Revogação. FAMEP, ANO IX, Nº 2019, PG 21, CÓDIGO IDENTIFICADOR 34192284 | 05/07/2018 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da CPL/PMM | 29/05/2018 |
| 11 | Mural Físico | REPUBLICAÇÃO: Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. | 06/06/2018 |
| 12 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. | 29/05/2018 |
| 13 | Mural Físico | REPUBLICAÇÃO: Quadro de Avisos da CPL/PMM | 06/06/2018 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REPUBLICAÇÃO: Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04. | 06/06/2018 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04. | 29/05/2018 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Revogação. JORNAL DA AMAZÔNIA, GERAIS, PG 02. | 05/07/2018 |
| 17 | Site | REPUBLICAÇÃO: Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br | 06/06/2018 |
| 18 | Site | Mural de Licitações, Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/3128896 | 29/05/2018 |
| 19 | Site | Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br | 29/05/2018 |
| 20 | Site | REPUBLICAÇÃO: Portal da Transparência da PMM: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe/PE%20046%2F2018%2FCPL | 06/06/2018 |
| 21 | Site | Portal da Transparência da PMM: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/consultarlicitacao?datainfo=c18xibzV%2Fk%2BBiL5sgVVMtkbuCOgjdEdeT8etwENYYCI%3D | 29/05/2018 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM: COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018. VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO”. COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR MÍNIMO 2.4 COM POTÊNCIA MÍNIMA 177CV@3500, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, TANQUE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 65 LITROS, CARGA DE ATÉ 1400, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, RODA AÇO 16X6 PNEUS 225/75/R16, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, TAPETES, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, SIRENE DE RÉ, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, BANCO EM CURVIN, CARPETE SINTÉTICO, GUINCHO ELÉTRICO 12.000LBS / 5400KG, COM SOLENOIDE BLINDADO, PINTURA FOSCA TEXTURIZADA, DESIGN 2018, CONTROLE REMOTO (COM E SEM FIO EM 1 SÓ CONTROLE), MESA DE GUINCHO (BASE) PARA PICK-UP, ESTRIBOS LATERAIS, VEÍCULO COM EMPLACAMENTO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$164.930,00 | R$329.860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM: COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018. VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO”. COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR MÍNIMO 2.4 COM POTÊNCIA MÍNIMA 177CV@3500, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, TANQUE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 65 LITROS, CARGA DE ATÉ 1400, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, RODA AÇO 16X6 PNEUS 225/75/R16, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, TAPETES, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, SIRENE DE RÉ, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, BANCO EM CURVIN, CARPETE SINTÉTICO, ESTRIBOS LATERAIS, VEÍCULO COM EMPLACAMENTO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 8 | R$168.300,00 | R$1.346.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM: COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018. VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO”. COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR MÍNIMO 2.4 COM POTÊNCIA MÍNIMA 177CV@3500, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, TANQUE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 65 LITROS, CARGA DE ATÉ 1400, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, RODA AÇO 16X6 PNEUS 225/75/R16, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, TAPETES, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, SIRENE DE RÉ, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, BANCO EM CURVIN, CARPETE SINTÉTICO, ESTRIBOS LATERAIS, VEÍCULO COM EMPLACAMENTO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$168.300,00 | R$336.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VEÍCULO TIPO SEDAN, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: FABRICAÇÃO NACIONAL OU MERCOSUL; VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO”. POR VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO” ENTENDE-SE OS AUTOMÓVEIS ANTES DE SEU REGISTRO E LICENCIAMENTO, VENDIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU, DIRETAMENTE, PELO PRÓPRIO FABRICANTE (DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 CONTRAN); PINTURA SÓLIDA OU METÁLICA (BRANCA); ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018; CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; 04 (QUATRO) CILINDRADA TOTAL (CC): 999,1 POTÊNCIA MÍNIMA (CV): 73 (G) / 75 (E) A 6000 RPM. CAPACIDADE DO PORTA-MALAS MÍNIMO (LITROS): 440. TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO (LITROS): 41. APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS COM REGULAGEM DE ALTURA. APOIOS DE CABEÇA TRASEIROS (3) REBAIXADOS E COM REGULAGEM DE ALTURA. AR-CONDICIONADO. BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS. BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS. BOLSA PORTA-OBJETOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS. BOLSA PORTA-REVISTAS NO ENCOSTO DOS BANCOS DIANTEIROS. BRAKE LIGHT. CALOTAS INTEGRAIS. CAPÔ RETRÁTIL COM DOBRADIÇAS DE SEGURANÇA. CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA. CINTOS DE SEGURANÇA LATERAIS TRASEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS E CENTRAL FIXO DE 2 PONTOS. COMANDO INTERNO DE ABERTURA DA TAMPA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL. COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO). COMPUTADOR DE BORDO B (DISTÂNCIA B, CONSUMO MÉDIO B, VELOCIDADE MÉDIA B E TEMPO DE PERCURSO B). CONSOLE CENTRAL COM PORTA-OBJETOS E PORTA-COPOS (2 DIANTEIROS E 1 TRASEIRO). CONTA-GIROS. DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO TEMPORIZADO. DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. EMBREAGEM COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO. ESPELHO NO PARA-SOL LADOS MOTORISTA E PASSAGEIRO. FARÓIS BIPARÁBOLA. GANCHOS DE FIXAÇÃO DE CARGA NO PORTA-MALAS. AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E ABS COM EBD. ILUMINAÇÃO DO PORTA-MALAS. INDICADOR GRADUAL DE TEMPERATURA DA ÁGUA. INDICADOR GRADUAL DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL. VEÍCULO COM EMPLACAMENTO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 3 | R$65.323,33 | R$195.969,99 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | VEÍCULO TIPO SEDAN, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: FABRICAÇÃO NACIONAL OU MERCOSUL; VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO”. POR VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO” ENTENDE-SE OS AUTOMÓVEIS ANTES DE SEU REGISTRO E LICENCIAMENTO, VENDIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU, DIRETAMENTE, PELO PRÓPRIO FABRICANTE (DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 CONTRAN); PINTURA SÓLIDA OU METÁLICA (BRANCA); ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2018; CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 05 (CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; 04 (QUATRO) CILINDRADA TOTAL (CC): 999,1 POTÊNCIA MÍNIMA (CV): 73 (G) / 75 (E) A 6000 RPM. CAPACIDADE DO PORTA-MALAS MÍNIMO (LITROS): 440. TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO (LITROS): 41. APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS COM REGULAGEM DE ALTURA. APOIOS DE CABEÇA TRASEIROS (3) REBAIXADOS E COM REGULAGEM DE ALTURA. AR-CONDICIONADO. BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS. BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS. BOLSA PORTA-OBJETOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS. BOLSA PORTA-REVISTAS NO ENCOSTO DOS BANCOS DIANTEIROS. BRAKE LIGHT. CALOTAS INTEGRAIS. CAPÔ RETRÁTIL COM DOBRADIÇAS DE SEGURANÇA. CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA. CINTOS DE SEGURANÇA LATERAIS TRASEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS E CENTRAL FIXO DE 2 PONTOS. COMANDO INTERNO DE ABERTURA DA TAMPA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL. COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO). COMPUTADOR DE BORDO B (DISTÂNCIA B, CONSUMO MÉDIO B, VELOCIDADE MÉDIA B E TEMPO DE PERCURSO B). CONSOLE CENTRAL COM PORTA-OBJETOS E PORTA-COPOS (2 DIANTEIROS E 1 TRASEIRO). CONTA-GIROS. DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO TEMPORIZADO. DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. EMBREAGEM COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO. ESPELHO NO PARA-SOL LADOS MOTORISTA E PASSAGEIRO. FARÓIS BIPARÁBOLA. GANCHOS DE FIXAÇÃO DE CARGA NO PORTA-MALAS. AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E ABS COM EBD. ILUMINAÇÃO DO PORTA-MALAS. INDICADOR GRADUAL DE TEMPERATURA DA ÁGUA. INDICADOR GRADUAL DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL. VEÍCULO COM EMPLACAMENTO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$65.323,33 | R$65.323,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16 | R$632.176,66 | R$2.274.153,32 | R$0,00 | |||