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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00008 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 057/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. desconsiderar realizaÇÃo do processo de cÓdigo 3.224.701 em virtude de erro no lanÇamento do valor unitÁrio
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2018 09:00
Publicação: 24/07/2018 18:28
Homologação: 12/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 | 24/07/2018 18:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2018 18:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 24/07/2018 18:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/07/2018 18:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 18:30 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 18:29 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/07/2018 18:24 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO | 24/07/2018 18:24 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO | 24/07/2018 18:25 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E VALORES UNITÁRIOS | 24/07/2018 18:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2018 18:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2018 18:27 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 18:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | OFÍCIO. TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 24/07/2018 18:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 26/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/06/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 26/06/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: TIPO MARMITEX: COM PESO ESTIMADO DE NO MÍNIMO 400 GRAMAS, CONTENDO A SEGUINTE COMPOSIÇÃO - 25% DE ARROZ, 15% DE MACARRÃO, 15% DE FEIJÃO, 15% DE SALADA E 30% DE PROTEÍNA DE: FRANGO, BIFE DE CARNE BOVINA DE PRIMEIRA, CARNE BOVINA ASSADA DE PANELA, CHURRASCO MISTO (CARNE SUÍNA, CARNE BOVINA, CALABRESA E FRANGO), POSTA DE PEIXE FRITO OU PEITO DE FRANGO NA CHAPA. | R$66.650,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.650,00 | R$66.000,00 | -0,98% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Todde Eventos LTDA EPP 11.039.958/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2018
FIM
12/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Todde Eventos LTDA EPP 11.039.958/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Todde Eventos LTDA EPP 11.039.958/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Todde Eventos LTDA EPP 11.039.958/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF