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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#074/2018-000004
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 074/2018-000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2018 08:30
Publicação: 11/04/2019 11:55
Homologação: 03/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE HABILITAÇÃO | 11/04/2019 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PROPOSTA | 11/04/2019 12:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 11:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/07/2018 15:07 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E PARECERES | 11/04/2019 12:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2019 11:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/04/2019 18:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 11/04/2019 11:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 12:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2018 15:08 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 11:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 11/04/2019 11:37 |
| 14 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 11/04/2019 11:37 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 131, terça-feira, 10 de julho de 2018, Pág. 201, Coluna 1, Código: 05302018071000201 - Aviso de Licitação | 10/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 174, Pág. 223, 10 de setembro de 2018, Coluna 02 - Aviso de Adjudicação e Homologação | 10/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 176, 12 de setembro de 2018, pág. 203, coluna 01 - Extrato de Contrato | 12/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33654, quarta-feira, 11 de julho de 2018, Pág. 82, Coluna 01, Protocolo: 336373 - Aviso de Licitação | 11/07/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33690, 30 DE AGOSTO DE 2018, PÁG. 68, COLUNA 01 - Resultado de Julgamento | 30/08/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33690, 30 DE AGOSTO DE 2018, PÁG. 68, COLUNA 01 - Resultado de Julgamento | 30/08/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33696, 10 DE SETEMBRO DE 2018, PÁG. 100, COLUNA 01 - Aviso de Adjudicação e Homologação | 10/09/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33698, 12 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 34, COLUNA 01 - Extrato de Contrato | 12/09/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 2022, 10 de Julho de 2018, Pág. 7, Coluna 02, Código Identificador: A298E939 - Aviso de Licitação | 10/07/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 2066, 12 de Setembro de 2018, Pág. 1 e 2 - Extrato de Contrato | 12/09/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 2064, 10 de Setembro de 2018, Pág. 10 - Aviso de Adjudicação e Homologação | 10/09/2018 |
| 12 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 10/07/2018 |
| 13 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 30/08/2018 |
| 14 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=895&idpg=3 | 11/07/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | R$483.873,37 | R$396.614,99 | VENCEDOR -18,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.873,37 | R$396.614,99 | -18,03% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | R$483.873,37 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$483.873,37 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | R$483.873,37 | R$445.163,50 | PARTICIPANTE -8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.873,37 | R$445.163,50 | -8,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | R$483.873,37 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$483.873,37 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | R$483.873,37 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$483.873,37 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | R$483.873,37 | R$429.445,45 | PARTICIPANTE -11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.873,37 | R$429.445,45 | -11,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017 | UNIDADE | 4491519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$483.873,37 | R$483.873,37 | Lote vencido por ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$396.614,99-18,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$483.873,37 | R$483.873,37 | R$396.614,99 | |||