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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25/2013-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 2013CONV25
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: referente a carta convite nº 25/2013 do tipo menor preÇo global constante do processo nº 2013conv25
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2017 08:00
Publicação: 02/08/2018 13:22
Homologação: 19/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 02/08/2018 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/08/2018 13:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2018 13:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 13:30 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 02/08/2018 09:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2018 21:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/08/2018 21:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 01/08/2018 21:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2018 13:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 09:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/08/2018 21:46 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 01/08/2018 21:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Mural da Prefeitura de Curuçá | 11/06/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E ESPAÇO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO ALTO NO NUCLEIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | R$149.998,29 | R$149.382,60 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.998,29 | R$149.382,60 | -0,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E ESPAÇO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO ALTO NO NUCLEIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$149.998,29 | R$149.998,29 | Lote vencido por FERREIRA GOMES MONTEIRO MANFROI CONSTRUTORA, COMERCIO, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-EPP pelo valor de R$149.382,60-0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$149.998,29 | R$149.998,29 | R$149.382,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
29/07/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
29/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
25/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2018
FIM
22/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2017
FIM
26/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF