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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2018
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/7/8481
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 18/07/2018 08:00
Publicação: 02/08/2018 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2018 09:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 10:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2018 09:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 10:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 09:57 |
| 6 | TERMO DE SUSPENSÃO | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE SUSPENSÃO | 31/08/2018 09:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 136, Seção 3, Página: 164 | 17/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 746, Página: 2 | 17/07/2018 |
| 3 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 18/07/2018 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIDÃO DE CASAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$129,15 | R$1.291,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CERTIDÃO DE NASCIMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$129,15 | R$6.457,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CERTIDÃO DE ÓBITO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 70 | R$129,15 | R$9.040,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECONHECIMENTO DE ASSINATURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$5,55 | R$277,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$5,95 | R$297,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 230 | R$398,95 | R$17.364,50 | R$0,00 | |||