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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP 066/2018-CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 12.751/2018-CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2018 09:00
Publicação: 02/08/2018 16:13
Homologação: 29/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 255 E 256/2018 | 30/08/2018 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/08/2018 11:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2018 12:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2018 12:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2018 12:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 66/2018 | 02/08/2018 16:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE | 02/08/2018 16:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2018 16:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS | 02/08/2018 16:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2018 11:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 16:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2018 16:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2018 16:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, página 208 | 30/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | página 94 | 30/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | mural da SEMAD | 30/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia, folha 4 | 30/07/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pág. 4 | 02/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA, ZERO KM, COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA OU SUPERIOR A 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, RODAS DE AÇO OU LIGA LEVE, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, AIR BAG, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, JOGO DE TAPETES, CAPA DE BANCO IMPERMEÁVEL, FORRO NO ASSOALHO EM VINIL, SOM DE SERIE DO VEÍCULOS, AUTO FALANTES INTERNOS, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE PARA REBOQUE, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI CONFORME CTB, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, E EMPLACAMENTO EM MARABÁ (PA), EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$660.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA, ZERO KM, COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA OU SUPERIOR A 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, RODAS DE AÇO OU LIGA LEVE, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, AIR BAG, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, JOGO DE TAPETES, CAPA DE BANCO IMPERMEÁVEL, FORRO NO ASSOALHO EM VINIL, SOM DE SERIE DO VEÍCULOS, AUTO FALANTES INTERNOS, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE PARA REBOQUE, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI CONFORME CTB, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, E EMPLACAMENTO EM MARABÁ (PA), EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$165.000,00 | R$134.990,00 | VENCEDOR -18,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$825.000,00 | R$134.990,00 | -83,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA, ZERO KM, COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA OU SUPERIOR A 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, RODAS DE AÇO OU LIGA LEVE, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, AIR BAG, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, JOGO DE TAPETES, CAPA DE BANCO IMPERMEÁVEL, FORRO NO ASSOALHO EM VINIL, SOM DE SERIE DO VEÍCULOS, AUTO FALANTES INTERNOS, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE PARA REBOQUE, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI CONFORME CTB, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, E EMPLACAMENTO EM MARABÁ (PA), EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$660.000,00 | R$519.996,00 | VENCEDOR -21,21% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA, ZERO KM, COR BRANCA, ANO E MODELO 2018/2018, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA OU SUPERIOR A 160 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE E 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, RODAS DE AÇO OU LIGA LEVE, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATRO RODAS, AIR BAG, AR CONDICIONADO, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA NO TETO, JOGO DE TAPETES, CAPA DE BANCO IMPERMEÁVEL, FORRO NO ASSOALHO EM VINIL, SOM DE SERIE DO VEÍCULOS, AUTO FALANTES INTERNOS, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE PARA REBOQUE, SANTO ANTÔNIO, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI CONFORME CTB, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO, E EMPLACAMENTO EM MARABÁ (PA), EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$165.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$825.000,00 | R$519.996,00 | -36,97% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042432 - FUNDO MUN DIR. DA CRIANCA E DO ADOLESCE
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INTTEC DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 22.553.526/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF