Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 041/2018 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 13.077/2018-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/08/2018 09:00

Publicação: 08/10/2018 14:52

Homologação: 19/09/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 08/10/2018 16:31
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 08/10/2018 16:32
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 08/10/2018 14:55
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 08/10/2018 14:54
5 EDITAL EDITAL 13/08/2018 17:35
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 08/10/2018 14:52
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/08/2018 17:54
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 13/08/2018 17:44
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONGEM 08/10/2018 14:54
10 PARECER JURÍDICO PARECER PROGEM 13/08/2018 17:38
11 PESQUISA DE MERCADO ORÇAMENTOS 13/08/2018 17:43
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 13/08/2018 17:55


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 02/08/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP 02/08/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS/SEVOP 02/08/2018
4 Site PORTAL DA TRANSPARENCIA 02/08/2018


Participantes 4


ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 08.629.568/0001-88

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PLANILHA GERAL: DE UTILITÁRIOS R$1.112.021,97 R$1.089.194,50 VENCEDOR
-2,05% do valor de referência
TOTAIS R$1.112.021,97 R$1.089.194,50 -2,05% do valor de referência

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.558.134/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS HIDRÁULICOS R$3.099.438,46 R$2.584.132,94 VENCEDOR
-16,63% do valor de referência
TOTAIS R$3.099.438,46 R$2.584.132,94 -16,63% do valor de referência

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.927.574/0001-37

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PLANILHA GERAL: DE REVESTIMENTOS R$1.421.057,05 R$1.333.332,00 VENCEDOR
-6,17% do valor de referência
2 PLANILHA GERAL: DE PINTURA R$1.231.111,60 R$979.406,60 VENCEDOR
-20,45% do valor de referência
3 PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES R$645.202,80 R$585.465,00 VENCEDOR
-9,26% do valor de referência
4 LOTE 17: PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. R$53.193,19 R$45.500,00 VENCEDOR
-14,46% do valor de referência
5 PLANILHA GERAL: DE FERRAGENS R$569.699,78 R$439.651,80 VENCEDOR
-22,83% do valor de referência
TOTAIS R$3.920.264,42 R$3.383.355,40 -13,70% do valor de referência

S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.826.842/0001-46

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS ELÉTRICOS R$2.300.954,47 R$1.955.540,96 VENCEDOR
-15,01% do valor de referência
2 PLANILHA GERAL: DE MADEIRAS R$635.728,01 R$616.659,00 VENCEDOR
-3,00% do valor de referência
TOTAIS R$2.936.682,48 R$2.572.199,96 -12,41% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS ELÉTRICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 1 - ELETRICO LOTE - 1 R$2.300.954,47 R$2.300.954,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.300.954,47 R$2.300.954,47


Lote 2: PLANILHA GERAL: DE PINTURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 2 - PINTURA LOTE - 1 R$1.231.111,60 R$1.231.111,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.231.111,60 R$1.231.111,60


Lote 3: PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 3 - HIDRAULICO LOTE - 1 R$3.099.438,46 R$3.099.438,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.099.438,46 R$3.099.438,46


Lote 4: PLANILHA GERAL: DE FERRAGENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 4 - FERRAGENS LOTE - 1 R$569.699,78 R$569.699,78

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$569.699,78 R$569.699,78


Lote 5: PLANILHA GERAL: DE REVESTIMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 7 - PLANILHA GERAL: DE REVESTIMENTOS LOTE - 1 R$1.421.057,05 R$1.421.057,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.421.057,05 R$1.421.057,05


Lote 6: LOTE 17: PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 9 - PROTEÇÃO INDIVIDUAL LOTE - 1 R$53.193,19 R$53.193,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$53.193,19 R$53.193,19


Lote 7: PLANILHA GERAL: DE UTILITÁRIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 5 - UTILITÁRIOS LOTE - 1 R$1.112.021,97 R$1.112.021,97

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.112.021,97 R$1.112.021,97


Lote 8: PLANILHA GERAL: DE MADEIRAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 6 - MADEIRAS LOTE - 1 R$635.728,01 R$635.728,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$635.728,01 R$635.728,01


Lote 9: PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 8 - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LOTE - 1 R$645.202,80 R$645.202,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$645.202,80 R$645.202,80


Contratos 7


Contrato nº 038/2019/SEVOP

R$601.985,93

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 334/2019/SEVOP

R$300.779,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 031/2019/SEVOP

R$550.081,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 337/2019/SEVOP

R$300.263,86

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 030/2019/SEVOP

R$1.557.128,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 237/2019/SEVOP

R$1.110.081,18

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/06/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 393/2018/SEVOP

R$670.646,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$221.695,41

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$43.658,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF