Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 041/2018 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 13.077/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2018 09:00
Publicação: 08/10/2018 14:52
Homologação: 19/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 2
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/10/2018 16:31 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 08/10/2018 16:32 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2018 14:55 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2018 14:54 |
5 | EDITAL | EDITAL | 13/08/2018 17:35 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 08/10/2018 14:52 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2018 17:54 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 13/08/2018 17:44 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 08/10/2018 14:54 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 13/08/2018 17:38 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 13/08/2018 17:43 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/08/2018 17:55 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/08/2018 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/08/2018 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 02/08/2018 |
4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/08/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PLANILHA GERAL: DE UTILITÁRIOS | R$1.112.021,97 | R$1.089.194,50 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.112.021,97 | R$1.089.194,50 | -2,05% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS HIDRÁULICOS | R$3.099.438,46 | R$2.584.132,94 | VENCEDOR -16,63% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.099.438,46 | R$2.584.132,94 | -16,63% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PLANILHA GERAL: DE REVESTIMENTOS | R$1.421.057,05 | R$1.333.332,00 | VENCEDOR -6,17% do valor de referência |
2 | PLANILHA GERAL: DE PINTURA | R$1.231.111,60 | R$979.406,60 | VENCEDOR -20,45% do valor de referência |
3 | PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES | R$645.202,80 | R$585.465,00 | VENCEDOR -9,26% do valor de referência |
4 | LOTE 17: PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. | R$53.193,19 | R$45.500,00 | VENCEDOR -14,46% do valor de referência |
5 | PLANILHA GERAL: DE FERRAGENS | R$569.699,78 | R$439.651,80 | VENCEDOR -22,83% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.920.264,42 | R$3.383.355,40 | -13,70% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS ELÉTRICOS | R$2.300.954,47 | R$1.955.540,96 | VENCEDOR -15,01% do valor de referência |
2 | PLANILHA GERAL: DE MADEIRAS | R$635.728,01 | R$616.659,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.936.682,48 | R$2.572.199,96 | -12,41% do valor de referência |
Lotes 9
Lote 1: PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS ELÉTRICOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 1 - ELETRICO | LOTE | - | 1 | R$2.300.954,47 | R$2.300.954,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.300.954,47 | R$2.300.954,47 |
Lote 2: PLANILHA GERAL: DE PINTURA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 2 - PINTURA | LOTE | - | 1 | R$1.231.111,60 | R$1.231.111,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.231.111,60 | R$1.231.111,60 |
Lote 3: PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 3 - HIDRAULICO | LOTE | - | 1 | R$3.099.438,46 | R$3.099.438,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.099.438,46 | R$3.099.438,46 |
Lote 4: PLANILHA GERAL: DE FERRAGENS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 4 - FERRAGENS | LOTE | - | 1 | R$569.699,78 | R$569.699,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$569.699,78 | R$569.699,78 |
Lote 5: PLANILHA GERAL: DE REVESTIMENTOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 7 - PLANILHA GERAL: DE REVESTIMENTOS | LOTE | - | 1 | R$1.421.057,05 | R$1.421.057,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.421.057,05 | R$1.421.057,05 |
Lote 6: LOTE 17: PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 9 - PROTEÇÃO INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$53.193,19 | R$53.193,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.193,19 | R$53.193,19 |
Lote 7: PLANILHA GERAL: DE UTILITÁRIOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 5 - UTILITÁRIOS | LOTE | - | 1 | R$1.112.021,97 | R$1.112.021,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.112.021,97 | R$1.112.021,97 |
Lote 8: PLANILHA GERAL: DE MADEIRAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 6 - MADEIRAS | LOTE | - | 1 | R$635.728,01 | R$635.728,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$635.728,01 | R$635.728,01 |
Lote 9: PLANILHA GERAL: DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 8 - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES | LOTE | - | 1 | R$645.202,80 | R$645.202,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$645.202,80 | R$645.202,80 |
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF