Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-002SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20180620001 - 7/2018-002SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2018 09:00
Publicação: 22/05/2019 14:41
Homologação: 31/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 22/05/2019 14:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2018 15:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/08/2018 15:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 7.2018.002SEMSA | 12/07/2019 12:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2019 14:39 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/09/2018 15:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/08/2018 15:44 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180405, Página 196, Seção 3, nº 149. | 03/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 196, secao 3, nº 149. | 03/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 85, nº 33672. | 03/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180405, Página 85, nº 33672. | 03/08/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 31/07/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180405, publicado no mural de avisos da PMP. | 31/07/2018 |
| 7 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 31/07/2018 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20180405, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 31/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, PARA DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO DE LEISHMANIOSE NOS CÃES, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE LEISHMANIOSE EM HUMANOS NOS ÚLTIMOS MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$625.000,00 | R$625.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$625.000,00 | R$625.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, PARA DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO DE LEISHMANIOSE NOS CÃES, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE LEISHMANIOSE EM HUMANOS NOS ÚLTIMOS MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1 | R$625.000,00 | R$625.000,00 | Lote vencido por M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME pelo valor de R$625.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$625.000,00 | R$625.000,00 | R$625.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF