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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#28052015/01-001-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 28052015/01-001-PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA, CEP. 68390-000 OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de educaÇÃo e fundos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2015 09:00
Publicação: 03/06/2015 15:14
Homologação: 28/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2015 11:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 28/07/2015 09:46 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2015 15:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 18/06/2015 11:12 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2015 11:47 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 28/07/2015 09:56 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO RECURSO | 28/07/2015 09:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | ESCOLA_PARK_LIBERDADE_PDF_ASS_300715_110833.PDF | 02/06/2015 15:15 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | LAUDO TÉCNICO DO ENGENHEIRO | 02/06/2015 15:35 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA RETIFICADA | 18/06/2015 11:15 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 02/06/2015 15:37 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 02/06/2015 16:06 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RECURSO | 28/07/2015 09:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA PG 08. | 03/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 213, COLUNA 01. | 03/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O. Nº 32899 , PG 76, COLUNA 01 | 03/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PG 71, COLUNA 01 | 29/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO CONTRATO - PG 71, COLUNA 01. | 29/07/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 03/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SETE SALAS DE AULA, NO PARK LIBERDADE DE MORAR, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | R$1.640.551,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.640.551,97 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SETE SALAS DE AULA, NO PARK LIBERDADE DE MORAR, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | R$1.640.551,97 | R$1.625.026,04 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.640.551,97 | R$1.625.026,04 | -0,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SETE SALAS DE AULA, NO PARK LIBERDADE DE MORAR, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.640.551,97 | R$1.640.551,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.640.551,97 | R$1.640.551,97 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECOVEL - SEVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.428.439/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
28/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECOVEL - SEVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.428.439/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
28/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO