Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 002/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCESSÃO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo para a substituiÇÃo da modalidade concorrÊncia para concessÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2018 09:00
Publicação: 11/09/2018 11:32
Homologação: 06/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/09/2018 11:06 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/09/2018 11:07 |
3 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2018 11:22 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2018 11:23 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/09/2018 11:23 |
6 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA | LEGISLAÇÃO | 11/09/2018 11:26 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 25/10/2018 14:06 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2018 11:26 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 1966 | 19/04/2018 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 2 | 23/04/2018 |
3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 27/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONCESSÃO MATADOURO | R$160,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$160,00 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONCESSÃO MATADOURO | R$160,00 | R$132,00 | VENCEDOR -17,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$160,00 | R$132,00 | -17,50% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONCESSÃO MATADOURO 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ABATE SUINOS | UNIDADE | 3390300800 - ANIMAIS P/ PESQUISA E ABATE | 1 | R$30,00 | R$30,00 |
2 | ABATE CAPRINOS | UNIDADE | 3390300800 - ANIMAIS P/ PESQUISA E ABATE | 1 | R$30,00 | R$30,00 |
3 | ABATE DE BOVINO | UNIDADE | 3390300800 - ANIMAIS P/ PESQUISA E ABATE | 1 | R$100,00 | R$100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$160,00 | R$160,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO - ME 25.034.346/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF