Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2018
000071 - SANTAREM
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 2018/047/1107

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/08/2018 09:00

Publicação: 24/09/2018 15:02

Homologação: 17/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 24/09/2018 14:34
2 EDITAL EDITAL 24/09/2018 14:54
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/09/2018 11:38
4 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATIVA 24/09/2018 14:44
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 24/09/2018 14:46
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO DE REGULARIDADE 24/09/2018 15:08
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/09/2018 14:33
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/09/2018 14:29
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 24/09/2018 14:53


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Díario Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO IX, nº 2066, pag.101 12/09/2018


Participantes 1


DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.234.653/0001-47

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS CILINDRO P45 R$37.800,00 R$4.536.000,00 VENCEDOR
11.900,00% do valor de referência
2 GÁS DE COZINHA GLP 13 KG R$11.700,00 R$1.521.000,00 VENCEDOR
12.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$49.500,00 R$6.057.000,00 12.136,36% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GÁS DE COZINHA GLP 13 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 130 R$90,00 R$11.700,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME pelo valor de R$1.521.000,00

12.900,00% do valor de referência
2 GÁS CILINDRO P45 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120 R$315,00 R$37.800,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME pelo valor de R$4.536.000,00

11.900,00% do valor de referência
TOTAIS 250 R$405,00 R$49.500,00 R$6.057.000,00


Contratos 1


Contrato nº 032/2018

R$49.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2018-SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2019

FIM
30/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2018-SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2018

FIM
30/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF