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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2018-004SEMMU
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
Nº do Processo Administrativo: 20180518002 - A/2018-004SEMMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2018 09:00
Publicação: 05/09/2018 13:44
Homologação: 03/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/09/2018 13:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/09/2018 13:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/09/2018 13:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 14:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI A.2018.004SEMMU | 04/02/2019 09:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2018 13:52 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/09/2018 13:53 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/09/2018 14:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180357, Página 204, Seção 3, nº 169. | 31/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180357, Página 86, nº 33691. | 31/08/2018 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180357, publicado no mural de avisos da PMP. | 03/07/2018 |
| 4 | Site | Extrato de contrato nº 20180357, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20170262, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002GABIN, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SUAS COORDENAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS SECRETARIAS, PARA DESLOCAMENTO DE TÉCNICO E PESSOAS DAS COMUNIDADES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COO TREINAMENTOS, CURSOS, CONVECÇÕES, FÓRUNS, SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.000,00 | R$192.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20170262, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002GABIN, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SUAS COORDENAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS SECRETARIAS, PARA DESLOCAMENTO DE TÉCNICO E PESSOAS DAS COMUNIDADES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COO TREINAMENTOS, CURSOS, CONVECÇÕES, FÓRUNS, SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA 10.543.501/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2018
FIM
03/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF