Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#23491/2017
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 23491/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: PUBLICADA

Abertura: 07/12/2017 10:00

Publicação: 19/09/2018 10:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA 19/09/2018 10:32
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO TÉCNICO 12/09/2018 14:22
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/09/2018 10:20
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 19/09/2018 10:23
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/09/2018 14:23
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 19/09/2018 10:20
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 19/09/2018 10:31


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município D. O. M. 04/01/2018


Participantes 1


MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAUXIS

PESSOA FÍSICA: 293.995.482-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA AVENIDA ARIRI, Nº 42 - CONJUNTO ARIRI BOLONHA, ALAMEDA CAMPOS, BAIRRO COQUEIRO. R$62.208,00 R$62.208,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$62.208,00 R$62.208,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA AVENIDA ARIRI, Nº 42 - CONJUNTO ARIRI BOLONHA, ALAMEDA CAMPOS, BAIRRO COQUEIRO. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$5.184,00 R$62.208,00

Lote vencido por MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAUXIS pelo valor de R$62.208,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$5.184,00 R$62.208,00 R$62.208,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação