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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-003SEMSI
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 163/2018 - 9/2018-003SEMSI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2018 10:00
Publicação: 12/09/2018 14:31
Homologação: 08/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2018 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2018 10:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2018 10:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2018 10:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2018 10:18 |
| 6 | EDITAL | EDITA E ANEXOS | 12/09/2018 13:02 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES | 13/11/2018 10:19 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 13:03 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/09/2018 13:03 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 12/09/2018 13:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 9.2018.03SEMSI | 04/04/2019 15:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2018 13:04 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2018 13:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2018 13:05 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 207, Seção 3, nº 176. | 12/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de analise. Página 199, Seção 3, nº 185. | 25/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180511, Página 276, Seção 3, nº 216. | 09/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180518, Página 236, Seção 3, nº 230. | 30/11/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190061, Página 183, Seção 3, nº 39. | 25/02/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 37, nº 33698. | 12/09/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180511, Página 95, nº 33737. | 09/11/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de analise. Página 70, nº 33707. | 25/09/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180518, Página 79, nº 33750. | 30/11/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190061, Página 91, nº 33812. | 25/02/2019 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/09/2018 |
| 12 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180511, publicado no quadro de avisos da PMP. | 08/11/2018 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação publicado no quadro de Aviso da PMP. | 24/09/2018 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180518, publicado no mural de avisos da PMP. | 13/11/2018 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190061, publicado no mural de avisos da PMP. | 21/02/2019 |
| 16 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.b | 11/09/2018 |
| 17 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180511, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/11/2018 |
| 18 | Site | Aviso de Prorrogação, em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de analise. | 24/09/2018 |
| 19 | Site | Extrato de contrato nº 20180518, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/11/2018 |
| 20 | Site | Extrato de contrato nº 20190061, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$7.277.935,16 | R$6.336.700,00 | VENCEDOR -12,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.277.935,16 | R$6.336.700,00 | -12,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROJETO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VIAS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO TODA A PARTE FÍSICA (HARDWARE) E LÓGICA (SOFWARE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.277.935,16 | R$7.277.935,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.277.935,16 | R$7.277.935,16 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2019
FIM
05/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2018
FIM
12/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2019
FIM
20/01/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
20/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2020
FIM
20/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2020
FIM
05/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
20/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2021
FIM
20/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
NORTE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP 08.788.055/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
20/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF