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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018 - CHP
034405 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2018.003.03
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2018 10:00
Publicação: 17/12/2020 12:53
Homologação: 05/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 16/12/2020 21:16 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP | 17/12/2020 13:36 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2020 21:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2020 21:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 17/12/2020 13:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2020 12:53 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2020 21:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 08/05/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 08/05/2018 |
| 3 | Site | SITE DA PMI | 08/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA, NOVO, ÍNTEGRO, ISENTO DE LESÕES, TAMANHO MÉDIO. | R$440,00 | R$440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | JAMBÚ. FRESCO DE BOA QUALIDADE | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AÇAÍ MÉDIO N3ATURAL | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BANANA IN NATURA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDAS COM POLPA INTACTA E LIVRE DE LESÕES. | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARIRU IN NATURA; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CHEIRO VERDE; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COUVE MANTEIGA; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA; PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIVRE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUJIDADES. TORRADA E SECA, GRANULADA, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA SEM COCO, TORRADA E SECA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LARANJA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$1.600,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LIMÃO; DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACAXEIRA; DE BOM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA NORMAL; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | POLPA DE ACEROLA, GOIABA, MARACUJÁ; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MELANCIA; DE BOA QUALIDADE, INTEGRA E SEM SUJIDADES | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ABÓBORA IN NATURA; NOVA ÍNTEGRA, ISENTA DE LESÕES, TAMANHO MÉDIO E DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$257.140,00 | R$257.140,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA, NOVO, ÍNTEGRO, ISENTO DE LESÕES, TAMANHO MÉDIO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2,20 | R$440,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABÓBORA IN NATURA; NOVA ÍNTEGRA, ISENTA DE LESÕES, TAMANHO MÉDIO E DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$2,00 | R$800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AÇAÍ MÉDIO N3ATURAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$10,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BANANA IN NATURA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDAS COM POLPA INTACTA E LIVRE DE LESÕES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$3,50 | R$1.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARIRU IN NATURA; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,00 | R$300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CHEIRO VERDE; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COUVE MANTEIGA; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,00 | R$300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA; PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIVRE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUJIDADES. TORRADA E SECA, GRANULADA, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA SEM COCO, TORRADA E SECA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$10,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LARANJA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$2,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$1.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LIMÃO; DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$3,00 | R$900,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACAXEIRA; DE BOM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA NORMAL; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | POLPA DE ACEROLA, GOIABA, MARACUJÁ; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$10,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$80.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MELANCIA; DE BOA QUALIDADE, INTEGRA E SEM SUJIDADES | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | JAMBÚ. FRESCO DE BOA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$7,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29.400 | R$79,70 | R$257.140,00 | R$257.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034405 - FUNDEB
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS 20.018.334/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
11/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF