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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-005GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-005GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2018 09:00
Publicação: 23/05/2019 11:54
Homologação: 29/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2018 09:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 21/09/2018 09:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2019 11:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2019 11:53 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/09/2018 09:04 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/09/2018 09:05 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180435, Página 223 , Seção 3, nº 173 | 06/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, Página 223 , Seção 3, nº173 | 06/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180435, Página 79, nº 33694 | 05/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, Página 78 , nº 33694 | 05/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/08/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180435, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/08/2018 |
| 7 | Site | Extrato de dispensa de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/08/2018 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20180435, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÁREA DE PAVILHÃO, TOTALIZANDO 45M2 COM DEMARCAÇÃO NO PISO PARA A MONTAGEM DE UM STAND NA 46º ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AO BRASIL E OUTROS PAÍSES OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$76.893,20 | R$76.893,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$76.893,20 | R$76.893,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÁREA DE PAVILHÃO, TOTALIZANDO 45M2 COM DEMARCAÇÃO NO PISO PARA A MONTAGEM DE UM STAND NA 46º ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AO BRASIL E OUTROS PAÍSES OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$76.893,20 | R$76.893,20 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS pelo valor de R$76.893,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$76.893,20 | R$76.893,20 | R$76.893,20 | |||