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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#201807230007
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 201807230007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 09:00
Publicação: 04/06/2019 12:35
Homologação: 06/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/06/2019 12:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 04/06/2019 12:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 04/06/2019 12:14 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/06/2019 12:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2019 15:10 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA PROCEDIMENTO | 28/02/2019 15:11 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 04/06/2019 12:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipa.com.br/famep Pag. 53 | 14/09/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS | R$121.548,10 | R$121.360,00 | PARTICIPANTE -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.548,10 | R$121.360,00 | -0,15% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS | R$121.548,10 | R$126.650,00 | PARTICIPANTE 4,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.548,10 | R$126.650,00 | 4,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS | R$121.548,10 | R$116.650,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.548,10 | R$116.650,00 | -4,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. K 7M³ | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 700 | R$37,33 | R$26.131,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. TIPO G 1M³ | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 450 | R$149,33 | R$67.198,50 |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. O 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$37,33 | R$2.986,40 |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. K 6,6M³ | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$49,33 | R$5.919,60 |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$37,33 | R$4.479,60 |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. TIPO M 1M³ | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$148,33 | R$14.833,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.570 | R$458,98 | R$121.548,10 | |||