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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP-PP-CPL-007/2018-SMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20180071
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: 1. em anÁlise minuciosa do procedimento em questÃo em 1º (primeiro) de outubro do corrente ano, foi verificada ausÊncia de assinatura (ata de registro de preÇo) na folha 165 dos autos, do representante legal da licitante vencedora, em comento, tendo sido assinado no dia 04 de outubro de 2018, conforme certidÃo. desta forma, fica valendo o Último registro no tcm. segue em anexo a certidÃo de retificaÇÃo, ata de registro de preÇo assinada e decisÃo administrativa de retificaÇÃo e convalidaÇÃo. 2. informamos ainda que, a planilha de referÊncia estÁ com o valor a menor em (0,82) ao ser inserida no portal do tcm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2018 09:30
Publicação: 08/10/2018 15:25
Homologação: 05/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/10/2018 15:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSAO | 08/10/2018 15:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/10/2018 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2018 15:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2018 15:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2018 17:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2018 17:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2018 17:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 08/10/2018 15:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/10/2018 15:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2018 18:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2018 17:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2018 17:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, EDIÇÃO Nº 1995_438B1F45_ AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-007/2018-SMS | 01/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 104, SEÇÃO 3, PAG 186_05302018060100186_ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-007/2018-SMS | 01/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_ AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-007/2018-SMS | 01/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$41.935,26 | R$38.658,00 | VENCEDOR -7,82% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$70.967,52 | R$70.848,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.902,78 | R$109.506,00 | -3,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14.400 | R$4,93 | R$70.967,52 | Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$70.848,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.200 | R$4,11 | R$41.935,26 | Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$38.658,00-7,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.600 | R$9,04 | R$112.902,78 | R$109.506,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2019
FIM
27/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2020
FIM
29/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2019
FIM
27/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF