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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-019-PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-019-PMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LIÇICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 25/10/2018 08:30
Publicação: 09/10/2018 09:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/10/2018 15:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/10/2018 15:44 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE ADIAMENTO | 31/10/2018 11:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 09:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | ATA | 03/06/2019 17:53 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 09/10/2018 09:01 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/10/2018 09:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/10/2018 09:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 03/06/2019 17:53 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 09/10/2018 09:02 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2018 09:02 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO | 03/06/2019 17:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 194 PAGINA 203 | 09/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N 33716 PAGINA 56 | 09/10/2018 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇGOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICO, COM NOTÓRIO SABER, ESPECIALIZADO NA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA COM GRANDE ESPECIALIZAÇÃO PARA QUE ESTES VALORES SEJAM EFETIVAMENTE LEVANTADOS, CREDITADOS E INCREMENTADOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA | UNIDADE | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$1.331.245,50 | R$1.331.245,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.331.245,50 | R$1.331.245,50 | R$0,00 | |||