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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/PMO/SEMPOF
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 332/2018/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SITUADA NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, 338, CENTRO, ÓBIDOS,PA
Observação: visita tÉcnica: 15 a 19 de outubro de 2018, das 08:00h Às 13:00h
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2018 09:00
Publicação: 10/10/2018 09:43
Homologação: 06/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/01/2019 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/01/2019 09:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2019 11:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2019 11:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2018 15:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2018 09:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2018 09:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/10/2018 15:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2019 12:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2018 15:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2018 15:40 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 09/10/2018 15:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Diário do Pará, Economia, B8. | 09/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Terça-Feira, 09 de outubro de 2018, Diário Oficial - IOEPA, pág. 96 | 09/10/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 09/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LAUDO PERICIAL EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NILSON GOMES – FLEXAL – ÓBIDOS – PARÁ | R$6.650,00 | R$6.636,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.650,00 | R$6.636,00 | -0,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LAUDO PERICIAL EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NILSON GOMES – FLEXAL – ÓBIDOS – PARÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.650,00 | R$6.650,00 | Lote vencido por JOSÉ CARLO B DA MODA EIRELI pelo valor de R$6.636,00-0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.650,00 | R$6.650,00 | R$6.636,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
JOSÉ CARLO B DA MODA EIRELI 25.382.562/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
JOSÉ CARLO B DA MODA EIRELI 25.382.562/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
16/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF