Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-0015
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 24080001/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2018 09:00
Publicação: 18/10/2018 15:48
Homologação: 06/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 18/10/2018 15:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 15:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/10/2018 15:33 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/10/2018 15:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2018 15:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/10/2018 15:34 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/10/2018 15:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 06/09/2018 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL | 06/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOTECA - BRINQUEDOTECA CONTENDO: BAÚ DE LIVROS COMPOSTO DE 45 LIVROS QUE ENSINAM A BRINCAR E CONFECCIONAR BRINQUEDOS UTILIZANDO SUCATAS, FANTOCA COM 150 BOLINHAS E TÚNEL LÚDICO, PLAYGROUND INFANTIL, PULA-PULA CAVALINHO EM BORRACHA, ACOMPANHA TAPETE EM EVA ALFABETO, JOGOS DE MONTAR, DADOS PEDAGÓGICO, BIG CONSTRUTOR, 2 PUFES E ARAMADO EDUCATIVO. | R$62.400,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABC DA ALFABETIZAÇÃO LÚDICA – ATENDE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTO POR: 1 LIVRO PEDAGÓGICO FORMATO 38X48CM, 1 CD COM 130 ATIVIDADES PRONTAS PARA IMPRESSÃO, 12 UNIDADES DO SUPER DOMINÓ ALFABETIZANDO E 1 KIT DE BLOCOS CAÇA PALAVRAS COM 30 PEÇAS. | R$6.600,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PILARES DA EDUCAÇÃO – BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO: APRENDER, SER, FAZER, CONVIVER – LIVROS ARMAZENADOS EM UM MÓVEL VOLANTE EM MDF, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,50 DE ALTURA , 0,75 DE LARGURA, 0,45 DE PROFUNDIDADE. COMPOSTO POR 180 LIVROS VARIADOS, MAIS 15 FANTOCHES E 10 FANTASIAS. | R$77.400,00 | R$77.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INCLUSOTECA - ACERVO COMPOSTO POR 90 LIVROS ESPECIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS, IMPRESSOS EM LETRA AMPLIADA, COM SIMBOLOGIA GRÁFICA, LIVROS SONOROS, LIVROS COM TEXTURAS E ENCAIXES, LIVROS TÉCNICOS QUE GARANTEM SUPORTE ESPECÍFICO PARA PROFESSORES, PSICOPEDAGOGOS E O EDUCADORES QUE TRABALHAM DIRETO COM OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. JOGOS PEDAGÓGICOS QUE VALORIZAM OS ASPECTOS LÚDICOS, A CRIATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE LÓGICA E PENSAMENTO, ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS INCLUÍDOS, JOGOS COM TEXTURAS, EM BRAILE E LIBRAS. ACOMPANHA MÓVEL EM MADEIRA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,50 DE ALTURA , 0,75 DE LARGURA, 0,35 DE PROFUNDIDADE PARA GUARDAR TODO O MATERIAL DO ACERVO. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$198.400,00 | R$198.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOTECA - BRINQUEDOTECA CONTENDO: BAÚ DE LIVROS COMPOSTO DE 45 LIVROS QUE ENSINAM A BRINCAR E CONFECCIONAR BRINQUEDOS UTILIZANDO SUCATAS, FANTOCA COM 150 BOLINHAS E TÚNEL LÚDICO, PLAYGROUND INFANTIL, PULA-PULA CAVALINHO EM BORRACHA, ACOMPANHA TAPETE EM EVA ALFABETO, JOGOS DE MONTAR, DADOS PEDAGÓGICO, BIG CONSTRUTOR, 2 PUFES E ARAMADO EDUCATIVO. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$10.400,00 | R$62.400,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$62.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INCLUSOTECA - ACERVO COMPOSTO POR 90 LIVROS ESPECIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS, IMPRESSOS EM LETRA AMPLIADA, COM SIMBOLOGIA GRÁFICA, LIVROS SONOROS, LIVROS COM TEXTURAS E ENCAIXES, LIVROS TÉCNICOS QUE GARANTEM SUPORTE ESPECÍFICO PARA PROFESSORES, PSICOPEDAGOGOS E O EDUCADORES QUE TRABALHAM DIRETO COM OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. JOGOS PEDAGÓGICOS QUE VALORIZAM OS ASPECTOS LÚDICOS, A CRIATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE LÓGICA E PENSAMENTO, ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS INCLUÍDOS, JOGOS COM TEXTURAS, EM BRAILE E LIBRAS. ACOMPANHA MÓVEL EM MADEIRA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,50 DE ALTURA , 0,75 DE LARGURA, 0,35 DE PROFUNDIDADE PARA GUARDAR TODO O MATERIAL DO ACERVO. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$10.400,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PILARES DA EDUCAÇÃO – BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO: APRENDER, SER, FAZER, CONVIVER – LIVROS ARMAZENADOS EM UM MÓVEL VOLANTE EM MDF, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,50 DE ALTURA , 0,75 DE LARGURA, 0,45 DE PROFUNDIDADE. COMPOSTO POR 180 LIVROS VARIADOS, MAIS 15 FANTOCHES E 10 FANTASIAS. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$12.900,00 | R$77.400,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$77.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ABC DA ALFABETIZAÇÃO LÚDICA – ATENDE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTO POR: 1 LIVRO PEDAGÓGICO FORMATO 38X48CM, 1 CD COM 130 ATIVIDADES PRONTAS PARA IMPRESSÃO, 12 UNIDADES DO SUPER DOMINÓ ALFABETIZANDO E 1 KIT DE BLOCOS CAÇA PALAVRAS COM 30 PEÇAS. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$1.100,00 | R$6.600,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$6.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 23 | R$34.800,00 | R$198.400,00 | R$198.400,00 | |||