Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2015.
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 112/2015.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEMCAT
Observação: foram lanÇados dois lotes, haja visto que o valor total do contrato em forma de pagamento foi dividido em partes iguais para senhor helcias dos santos martins e a senhora maisa helena da costa farias martins.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2015 10:00
Publicação: 15/09/2015 13:00
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 8
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO ENGENHEIRO | 15/09/2015 12:56 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 15/09/2015 12:57 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 15/09/2015 12:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTRATO_HELCIAS_DOS_SANTOS_MARTINS_E_MAISA_HELENA_DA_COSTA_FARIAS_MARTINS_-_ASSINADO_150915_130924.PDF | 03/06/2015 10:20 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 15/09/2015 12:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2015 12:54 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 15/09/2015 12:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município. | 13/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.800,00 | R$22.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.800,00 | R$22.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. | UNIDADE | - | 12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. | UNIDADE | - | 12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
08/10/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ESSA ANULAÇÃO DÁ-SE POR MOTIVO DE ERRO NA DATA DA VIGÊNGIA DO 1º TERMO ADITIVO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2015
FIM
06/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
02/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
02/03/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2015
FIM
06/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
02/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
02/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
01/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MAISA HELENA DA COSTA FARIAS MARTINS 387.364.622-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
02/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
02/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
01/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Helcias dos Santos Martins 129.452.852-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
02/03/2018