Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-1505001
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 6/2018-1505001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/05/2018 09:00

Publicação: 23/10/2018 09:43

Homologação: 28/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. COMPROVAÇÃO 23/10/2018 09:15
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/10/2018 09:11
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 19/10/2018 14:55
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 23/10/2018 12:08
5 PARECER JURÍDICO PARECER 19/10/2018 14:58
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇAO 19/10/2018 14:59
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 19/10/2018 15:21


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL 05/06/2018


Participantes 3


AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 15.449.712/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL CAVALEIROS DO FORRO R$80.000,00 R$0,00
2 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL ANJO AZUL R$70.000,00 R$0,00
3 ARTISTA DE EXPRESSAO NACIONAL DONA ONETE R$30.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$180.000,00 R$30.000,00 -83,33% do valor de referência

GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.402.019/0001-27

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL ANJO AZUL R$70.000,00 R$0,00
2 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL CAVALEIROS DO FORRO R$80.000,00 R$80.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ARTISTA DE EXPRESSAO NACIONAL DONA ONETE R$30.000,00 R$0,00
TOTAIS R$180.000,00 R$80.000,00 -55,56% do valor de referência

PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS ME

PESSOA JURÍDICA: 08.618.930/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL CAVALEIROS DO FORRO R$80.000,00 R$0,00
2 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL ANJO AZUL R$70.000,00 R$70.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ARTISTA DE EXPRESSAO NACIONAL DONA ONETE R$30.000,00 R$0,00
TOTAIS R$180.000,00 R$70.000,00 -61,11% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL ANJO AZUL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$70.000,00 R$70.000,00

Lote vencido por PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS ME pelo valor de R$70.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BANDA MUSICAL DE EXPRESSAO NACIONAL CAVALEIROS DO FORRO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$80.000,00 R$80.000,00

Lote vencido por GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - EPP pelo valor de R$80.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ARTISTA DE EXPRESSAO NACIONAL DONA ONETE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$30.000,00 R$30.000,00

Lote vencido por AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA ME pelo valor de R$30.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3 R$180.000,00 R$180.000,00 R$180.000,00


Contratos 2


Contrato nº 20180168

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA ME 15.449.712/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/06/2018

FIM
30/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180166

R$70.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS ME 08.618.930/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/06/2018

FIM
30/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação