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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2018
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 095/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: criado em substituiÇÃo ao processo 052/2018 na secretaria municipal de integraÇÃo social.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2018 09:00
Publicação: 24/10/2018 08:52
Homologação: 13/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/10/2018 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/10/2018 09:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/10/2018 09:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2018 09:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2018 17:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2018 17:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2018 17:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 24/10/2018 08:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2018 09:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2018 17:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2018 17:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2018 17:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.664, Pág. 81. | 25/07/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 25/07/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia. | 25/07/2018 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 25/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR DEMANDA PROFISSIONAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$68.044,25 | R$68.044,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.044,25 | R$68.044,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR DEMANDA PROFISSIONAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR DEMANDA PROFISSIONAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$68.044,25 | R$68.044,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.044,25 | R$68.044,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
PM21 - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP 03.324.496/0003-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2018
FIM
14/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF