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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2018-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 046/2018-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/12/2018 14:00
Publicação: 05/12/2018 10:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 10/10/2019 13:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 10/10/2019 13:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/10/2019 13:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2019 13:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2018 16:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2018 09:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2018 16:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 28/11/2018 14:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/10/2019 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/12/2018 16:14 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 10/10/2019 13:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2018 16:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/12/2018 16:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 22/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | A Prefeitura municipal de Ulianópolis analisou e julgou o recurso interposto pela empresa Paragominas Gás Eireli contra a decisão do Pregoeiro decidindo: Manter a decisão que inabilitou a empresa Paragominas Gás Eireli. | 02/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 22/01/2019 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 22/11/2018 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | R$136.514,00 | R$118.405,00 | VENCEDOR -13,27% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS 13KG | R$16.350,30 | R$14.400,00 | VENCEDOR -11,93% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 45KG | R$12.086,79 | R$11.840,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 4 | BOTIJAO DE GÁS P45 | R$6.500,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -12,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.451,09 | R$150.345,00 | -12,31% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | R$136.514,00 | R$130.942,00 | PARTICIPANTE -4,08% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS 13KG | R$16.350,30 | R$16.200,00 | PARTICIPANTE -0,92% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 45KG | R$12.086,79 | R$12.025,00 | PARTICIPANTE -0,51% do valor de referência |
| 4 | BOTIJAO DE GÁS P45 | R$6.500,00 | R$5.800,00 | PARTICIPANTE -10,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.451,09 | R$164.967,00 | -3,78% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 1.393 | R$98,00 | R$136.514,00 | Lote vencido por ADELCLEI ULIANOPOLIS-DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$118.405,00-13,27% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS 13KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 90 | R$181,67 | R$16.350,30 | Lote vencido por ADELCLEI ULIANOPOLIS-DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$14.400,00-11,93% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 45KG | UNIDADE | 3390394500 - SERVIÇOS DE GÁS | 37 | R$326,67 | R$12.086,79 | Lote vencido por ADELCLEI ULIANOPOLIS-DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$11.840,00-2,04% do valor de referência |
| 4 | BOTIJAO DE GÁS P45 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$650,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por ADELCLEI ULIANOPOLIS-DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$5.700,00-12,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.530 | R$1.256,34 | R$171.451,09 | R$150.345,00 | |||