Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20171603001
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20171603001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA – 257, KM – 1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP Nº 68170 – 000, JURUTI - PA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 09:00
Publicação: 23/11/2018 16:59
Homologação: 24/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO | 23/11/2018 17:10 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO E REGISTROS FOTOGRÁFICOS. | 23/11/2018 16:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2018 16:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 23/11/2018 16:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/07/2019 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2018 16:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/11/2018 16:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/11/2018 16:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20171603001 - NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 24/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20171603001 – SEMSA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 27/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20171603001 - SEMSA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 28/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DA STEMAC DE 450 KVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SUBESTAÇÃO DE 500 KVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI. | R$43.530,00 | R$43.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.530,00 | R$43.530,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DA STEMAC DE 450 KVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SUBESTAÇÃO DE 500 KVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$43.530,00 | R$43.530,00 | Lote vencido por L.O. ENGENHARIA LTDA - EPP. pelo valor de R$43.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$43.530,00 | R$43.530,00 | R$43.530,00 | |||