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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO Nº003/2018
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 034/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. PARANA Nº27 - CENTRO - BANNACH - PA, CEP: 68.388-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2018 10:00
Publicação: 28/11/2018 17:33
Homologação: 18/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 08/01/2019 14:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/01/2019 14:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/01/2019 14:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2019 14:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2018 15:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 15:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2018 15:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COMPOSIÇÃO BDI | 28/11/2018 15:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/01/2019 14:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/11/2018 17:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/11/2018 15:54 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 28/11/2018 15:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, 227 | 27/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 33747 | 27/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 27/11/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA | 27/11/2018 |
| 5 | Site | http://bannach.pa.gov.br/ | 27/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 001 - PISTA BRANCA | R$49.774,75 | R$49.622,69 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | 002 - SEDE DO MUNICIPIO | R$49.502,69 | R$49.488,39 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.277,44 | R$99.111,08 | -0,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: 002 - SEDE DO MUNICIPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM ESTRUTURA NA SEDE DO CRAS, SEDE NO MUNICÍPIO DE BANNACH- PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$49.502,69 | R$49.502,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.502,69 | R$49.502,69 | |||
Lote 2: 001 - PISTA BRANCA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS E UM BANHEIRO EM ALVENARIA NO NÚCLEO DO CRAS NA PISTA BRANCA, (MEDIA 70 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$49.774,75 | R$49.774,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.774,75 | R$49.774,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
C O S CONSTRUTORA LTDA 10.673.296/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2018
FIM
21/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF