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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2018IN
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 019/2018IN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2018 09:00
Publicação: 05/12/2018 10:53
Homologação: 18/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SIGULARIDADE | 05/12/2018 10:52 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 05/12/2018 10:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2018 10:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/12/2018 10:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2018 10:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2018 10:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/12/2018 10:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/12/2018 10:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2010 COD: E714F2FB, EXTRATO DE CONTRATO | 22/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2014 COD: E4008612 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO | 28/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRA, NO CENTRO DE ATEN¿¿O PSICOSSOCIAL (CAPS I) DO MUNICIPIO DE RUR¿POLIS | R$28.557,62 | R$28.557,92 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.557,62 | R$28.557,92 | 0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRA, NO CENTRO DE ATEN¿¿O PSICOSSOCIAL (CAPS I) DO MUNICIPIO DE RUR¿POLIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, 3.8. REALIZAR 26 (VINTE SEIS) ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, EM CARÁTER ELETIVO OU EMERGENCIAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$4.079,66 | R$28.557,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$4.079,66 | R$28.557,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
INFECTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME 22.945.387/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF