Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2018
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4091/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2018 08:00
Publicação: 13/03/2019 13:09
Homologação: 15/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24,X) | 07/03/2019 09:14 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA | 17/12/2018 12:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2018 12:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/12/2018 12:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2019 09:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2019 13:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/12/2018 12:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/12/2018 12:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | R$1.017,60 | R$1.017,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | R$3.816,00 | R$3.816,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.833,60 | R$4.833,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | DIA | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 16 | R$63,60 | R$1.017,60 | Lote vencido por DIOCESE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA pelo valor de R$1.017,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$63,60 | R$1.017,60 | R$1.017,60 | |||