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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#144/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 00007072/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2019 10:00
Publicação: 20/12/2018 11:50
Homologação: 18/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/03/2019 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO PUBLICA COMPRASNET - ASSINADO | 24/01/2019 11:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR - ASSINADO | 24/01/2019 11:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 24/01/2019 11:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2019 17:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 144-18 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS - SESMA - | 20/12/2018 11:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 20/12/2018 11:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2018 11:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS | 20/12/2018 11:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/02/2019 17:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 1646-2018 | 20/12/2018 11:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 20/12/2018 11:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2018 11:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 PÁG Nº 245 | 21/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação - Homologação | 25/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação - Homologação | 25/02/2019 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 21/12/2018 |
| 5 | Site | www.belem.pa.gov.br | 20/12/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS | R$8.532,54 | R$0,00 | |
| 2 | DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS | R$76.931,28 | R$0,00 | |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS | R$90.156,72 | R$0,00 | |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS | R$11.347,28 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$186.967,82 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS | R$11.347,28 | R$0,00 | |
| 2 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS | R$90.156,72 | R$0,00 | |
| 3 | DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS | R$76.931,28 | R$0,00 | |
| 4 | DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS | R$8.532,54 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$186.967,82 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS | R$11.347,28 | R$11.347,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS | R$8.532,54 | R$8.532,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS | R$90.156,72 | R$90.156,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS | R$76.931,28 | R$76.931,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$186.967,82 | R$186.967,82 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.416 | R$63,67 | R$90.156,72 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$90.156,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.416 | R$54,33 | R$76.931,28 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$76.931,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 162 | R$52,67 | R$8.532,54 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$8.532,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 184 | R$61,67 | R$11.347,28 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$11.347,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.178 | R$232,34 | R$186.967,82 | R$186.967,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
29/03/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2024
FIM
29/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2023
FIM
29/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2020
FIM
29/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2021
FIM
29/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Reversa Ambiental Serviços e Coletoras de Resíduos Eirelli. 27.208.498/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
29/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF