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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-408/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 478/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL – BARCARENA – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2018 08:00
Publicação: 09/01/2019 09:29
Homologação: 01/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 09/01/2019 09:32 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO - CARACTERIZAÇÃO DE ATENDIMENTO | 09/01/2019 09:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 09:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE DISPENSA - JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/01/2019 09:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/01/2019 10:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 09:33 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/01/2019 09:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE DISPENSA - RAZÃO DA ESCOLHA | 09/01/2019 10:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FAMEP | 12/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL SITUADO NA RUA CRONGE DA SIVEIRA, Nº 102, ENTRE JERÔNIMO PIMENTEL E JOSÉ JOAQUIM, BAIRRO BEIRA MAR, BARCARENA/PA. COMPONDO DUAS ÁREAS DE TERRA: A PRIMEIRA ÁREA MEDINDO 7M DE FRENTE POR 7M DE FUNDO, 48M LATERAL DIREITA POR 48M LATERAL ESQUERDA. A SEGUNDA ÁREA MEDINDO 10M DE FRENTE POR 10M DE FUNDO, 48M DE LATERAL DIREITA POR 48M DE LATERAL ESQUERDA. | R$37.344,00 | R$448.128,00 | VENCEDOR 1.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.344,00 | R$448.128,00 | 1.100,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL SITUADO NA RUA CRONGE DA SIVEIRA, Nº 102, ENTRE JERÔNIMO PIMENTEL E JOSÉ JOAQUIM, BAIRRO BEIRA MAR, BARCARENA/PA. COMPONDO DUAS ÁREAS DE TERRA: A PRIMEIRA ÁREA MEDINDO 7M DE FRENTE POR 7M DE FUNDO, 48M LATERAL DIREITA POR 48M LATERAL ESQUERDA. A SEGUNDA ÁREA MEDINDO 10M DE FRENTE POR 10M DE FUNDO, 48M DE LATERAL DIREITA POR 48M DE LATERAL ESQUERDA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.112,00 | R$37.344,00 | Lote vencido por ODEMIR COELHO PANTOJA pelo valor de R$448.128,001.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.112,00 | R$37.344,00 | R$448.128,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/02/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DE FORMA AMIGÁVEL E TEM POR FUNDAMENTO JURÍDICO A ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL N° . 8.666/93, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DISTRATO PELA LOCATÁRIA E LOCADOR, ALÉM DE PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, AMBOS APENSOS AOS AUTOS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
ODEMIR COELHO PANTOJA 514.203.092-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos