Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-390/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 409/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2018 10:00
Publicação: 09/01/2019 12:04
Homologação: 24/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/01/2019 13:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/01/2019 13:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2019 13:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 09/01/2019 13:15 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL - CARTA CONVITE | 09/01/2019 11:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 12:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2019 11:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2019 11:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/01/2019 13:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 11:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - SINAP | 09/01/2019 11:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 10/10/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXPOSITORES METÁLICOS DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA AS FEIRAS DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | R$116.342,08 | R$115.889,18 | PARTICIPANTE -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.342,08 | R$115.889,18 | -0,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXPOSITORES METÁLICOS DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA AS FEIRAS DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | R$116.342,08 | R$111.481,26 | PARTICIPANTE -4,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.342,08 | R$111.481,26 | -4,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXPOSITORES METÁLICOS DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA AS FEIRAS DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | R$116.342,08 | R$107.959,61 | VENCEDOR -7,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.342,08 | R$107.959,61 | -7,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXPOSITORES METÁLICOS DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA AS FEIRAS DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAFUSO 1/4" X3. 1/2' COM PORCA ARRUELA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 916 | R$0,97 | R$888,52 |
| 2 | MADEIRA DE LEI APARELHADA | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.387,74 | R$11.389,52 |
| 3 | ESTRUTURA EM METALOM GALVANIZADO 50*50*6.000MM | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.080 | R$24,72 | R$51.417,60 |
| 4 | PINTURA ESMALTE SINTÉTICO PARA CONTRA-RUFOS E CALHAS EXTERNAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 93 | R$37,42 | R$3.480,06 |
| 5 | CHAPA GALVANIZADA 0,02*1.000*3.000M | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$152,23 | R$10.960,56 |
| 6 | PINTURA ESMALTE SINTÉTICO INCLUINDO PRIMER | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.021 | R$37,42 | R$38.205,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.187 | R$2.640,50 | R$116.342,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
O. SOUTO PANTOJA - ME 24.342.692/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2018
FIM
24/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF