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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-015SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 532/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2019 11:00
Publicação: 09/01/2019 15:38
Homologação: 07/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190046 | 08/04/2019 13:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2019 13:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2019 13:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2019 13:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2019 13:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/01/2019 15:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 15:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2019 15:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/01/2019 15:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 9.2018.015SEMSA | 10/02/2020 14:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 15:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2019 15:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2019 15:15 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, Página 172, Seção 3, nº 10. | 15/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pag. 32 nº 33772 | 03/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pag. 161 sessão 3, nº 2 | 03/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190046, Página 183, Seção 3, nº 29. | 11/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190060, Página 206, Seção 3, nº 38. | 22/02/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, Página 55, nº 33781. | 15/01/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pag. 32 nº 33772 | 03/01/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190046, Página 87, nº 33801. | 11/02/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190060, Página 70, nº 33810. | 22/02/2019 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. | 14/01/2019 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 02/01/2019 |
| 12 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190046, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/02/2019 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190060, publicado no mural de avisos da PMP. | 20/02/2019 |
| 14 | Site | Aviso de Prorrogação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 14/01/2019 |
| 15 | Site | Aviso de Credenciamento Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 02/01/2019 |
| 16 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190046, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/02/2019 |
| 17 | Site | Extrato de contrato nº 20190060, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$6.404.617,20 | R$6.404.617,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.404.617,20 | R$6.404.617,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE NEFROLÓGICO E DIALÍTICO AOS PACIENTES CRÔNICOS SUPORTE NEFROLÓGICO E DIALÍTICO AOS PACIENTES CRÔNICOS DO CENTRO DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO TODA EQUIPE DE COLABORADORES, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA AS HEMODIALISES. (55 PACIENTES POR MÊS, COM 13 SESSÕES MENSAIS PARA CADA PACIENTE). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 8.580 | R$573,32 | R$4.919.085,60 |
| 2 | SUPORTE EM DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE(DPI), AOS PACIENTES AGUDOS SUPORTE EM DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE(DPI), AOS PACIENTES AGUDOS DA UTI DO HGP INCLUINDO TODA EQUIPE DE COLABORADORES, MATERIAIS MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS- NECESSÁRIO PARA A TERAPIA. (1 PACIENTE POR MÉS, COM 30 SESSÕES MENSAIS PARA CADA PACIENTE) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 360 | R$262,51 | R$94.503,60 |
| 3 | SUPORTE EM DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTINUA (CAPD) SUPORTE EM DIALISES PERITONEAL AMBULATORIAL CONTINUA( CAPD), INCLUINDO TODA EQUIPE DE COLABORADORES, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIO PARA A TERAPIA. (4 PACIENTES POR MÊS, COM 1 SESSÃO MENSAL PARA CADA PACIENTE). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 48 | R$6.300,00 | R$302.400,00 |
| 4 | SUPORTE NEFROLÓGICO E DIALITICO AOS PACIENTES CRÓNICOS DO CENTRO DE NEFROLOGIA ESPECIFICAÇÃO SUPORTE NEFROLÕGICO E DIALÍTI CO 24HS, AOS PACIENTES AGUDOS INTERNADOS NA UTI DO HGP, INCLUINDO TODA EQUIPE DE COLABORADORES. MATERIAIS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS PARA AS HEMODIALISES, INCLUINDO OSMOSE PORTÁTIL(10 PACIENTES POR MÊS, COM 10 SESSÕES MENSAIS PARA CADA PACIENTE) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.200 | R$907,19 | R$1.088.628,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.188 | R$8.043,02 | R$6.404.617,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFROLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA 07.275.884/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2019
FIM
19/02/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFROLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA 07.275.884/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2022
FIM
19/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFROLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA 07.275.884/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2021
FIM
19/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFROLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA 07.275.884/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2020
FIM
19/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NEFROLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA 07.275.884/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2020
FIM
19/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF