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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019-CMRPP
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 011/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITO, AV. BRASIL, 491, CENTRO.
Observação: tipo de licitaÇÃo: maior desconto (%)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2019 09:00
Publicação: 22/01/2019 07:25
Homologação: 29/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/02/2019 19:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/02/2019 19:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2019 18:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2019 12:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/01/2019 20:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/01/2019 20:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/01/2019 20:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/01/2019 20:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 01/02/2019 19:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PRÉVIO | 15/01/2019 20:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 15/01/2019 20:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/01/2019 20:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Publicado por: Diogo Nogueira Tertulino Código Identificador:070DED62 - www.diariomunicipal.com.br/famep - 84 - FAMEP. | 04/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Pará , 16 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2151 - Publicado por: Geovanio Vieira da Silva Código Identificador:BA403624 - www.diariomunicipal.com.br/famep pág. 67 - FAMEP. | 16/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 15/01/2019 |
| 4 | Site | Aviso de Licitação - https://camararuropolis.pa.gov.br/acamara.php | 15/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | LOTE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF