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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2017
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 198/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2017 10:00
Publicação: 18/01/2019 12:12
Homologação: 26/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | OFÍCIO DE ANUÊNCIA | 15/05/2019 11:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2019 12:23 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO - AUTORIZAÇÃO | 15/05/2019 11:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 12:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 11:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 11:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO ATA | 15/05/2019 13:20 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO ADESÃO | 15/05/2019 13:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N°249, SEÇÃO 3, PÁG. 374 - EXTRATO DE CONTRATO | 28/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO ¿ TAMANHO 05 (MODELO 1 - MDF/MDP) | R$24.057,60 | R$24.057,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO ¿ TAMANHO 04 (MODELO 2 - ABS) | R$1.005.950,00 | R$1.005.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO ¿ TAMANHO 04 (MODELO 1 - MDF/MDP) | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS / MA-02 | R$5.859,00 | R$5.859,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.075.866,60 | R$1.075.866,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |