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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV 002/2019 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 546/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2019 09:00
Publicação: 18/01/2019 16:56
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 1° E 2° ATA DA SESSÃO | 13/03/2019 17:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 14/02/2020 16:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/02/2020 16:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2020 16:37 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 29/01/2019 11:31 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 14/03/2019 08:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 18/01/2019 15:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2019 16:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 18/01/2019 16:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 14/02/2020 16:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 18/01/2019 15:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/01/2019 16:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 10/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 33848, PAG: 103, PROTOCOLO: 422713 | 10/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - N°2153, PAGINA:16, CÓDIGO IDENTIFICADOR:D9925CB5 | 18/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA PUBLICAÇÃO - FAMEP - N° 2160, PAG: 44, CODIGO IDENTIFICADOR: 5FED087D | 29/01/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2210, CODIGO IDENTIFICADOR: 6B784D8D | 10/04/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 18/01/2019 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA/maraba.pa.gov.br | 18/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, GRANITO E METÁLICOS | R$174.040,87 | R$107.905,17 | VENCEDOR -38,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.040,87 | R$107.905,17 | -38,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, GRANITO E METÁLICOS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACA PARA CONSULTA MACA ADULTO EM MDF DE PADRÃO BRANCO TEXTURIZADO LINHO, ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA, PÉS METÁLICOS REGULÁVEIS, RÉGUA INFERIOR DE TRAVAMENTO (SAIA DE MESA) COM 300MM DE ALTURA EM MDF DO MESMO PADRÃO, BORDA COM RESSALTO DE 30MM PARA ENCAIXE DE COLCHÃO, COLCHÃO REVESTIDO EM TECIDO LAVÁVEL COM ESTAMPA DE COR NEUTRA. | METRO QUADRADO | - | 11 | R$2.772,44 | R$29.665,11 |
| 2 | NICHO DE PAREDE BANCADA COM NICHOS VAZADOS EM MDF DE PADRÃO DE COR TEXTURIZADO, ESTRUTURA EM 15 OU 30MM DE ESPESSURA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE ESPECIFICADA, FUNDO EM MDF 15MM | METRO QUADRADO | - | 20 | R$1.146,21 | R$23.119,06 |
| 3 | MESA COM NICHO PARA CPU + 2 GAVETAS MESA EM MDF DE PADRÃO TEXTURIZADO LINHO COR AREIA, ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA, PÉS METÁLICOS REGULÁVEIS, RÉGUA INFERIOR DE TRAVAMENTO (SAIA DE MESA) COM 300MM DE ALTURA EM MDF DO MESMO PADRÃO, EQUIPADA COM 2 GAVETAS, NICHO PARA CPU, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIFICADAS, CORPO EM MDF PADRÃO BRANCO TX 15MM, TAMPONAMENTOS E FRENTES EM MDF PADRÃO DE COR TEXTURIZADO LINHO COR AREIA 15MM, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS DE ABERTURA TOTAL CROMADAS, PUXADORES LINEARES CROMADOS. | METRO QUADRADO | - | 9 | R$1.699,00 | R$15.596,82 |
| 4 | BANCADA EM GRANITO COM ARMÁRIO DE PORTA BANCADA INSTALADA EM GRANITO BRANCO ITAÚNA COM VISTAS ACABADAS FRONTAIS E LATERAIS DE 8CM, ESPELHO TRASEIRO COM 25CM, CUBA DE APOIO EM LOUÇA BRANCA CONECTADA A SIFÃO FLEXÍVEL EM POLIPROPILENO, TORNEIRA ALTA CROMADA CONECTADA A ENGATE DE AÇO FLEXÍVEL TRANÇADO. A PARTE INFERIOR DA BANCADA DEVE SER EQUIPADA COM ARMÁRIO DE PORTAS, ABERTURA EM SISTEMA DE DOBRADIÇAS EM ACABAMENTO NIQUELADO DE ABERTURA RETA, FRENTES E TAMPONAMENTOS EXTERNOS EM MDF PADRÃO TEXTURIZADO LINHO 15MM, CORPO EM MDF BRANCO TX 15MM, PRATELEIRAS INTERNAS EM MDF BRANCO TX 15MM, FUNDO EM MDF BRANCO TX 6MM, PUXADORES LINEARES CROMADOS. | METRO QUADRADO | - | 10 | R$6.436,23 | R$64.748,47 |
| 5 | ARMÁRIO DE PORTA ARMÁRIO DE PORTAS, ABERTURA EM SISTEMA DE DOBRADIÇAS EM ACABAMENTO NIQUELADO DE ABERTURA RETA OU SISTEMA BASCULANTE DE PISTÃO A GÁS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIFICADAS. FRENTES E TAMPONAMENTOS EXTERNOS EM MDF PADRÃO TEXTURIZADO DE COR, CORPO EM MDF BRANCO TX 15MM, PRATELEIRAS INTERNAS EM MDF BRANCO TX 15MM, FUNDO EM MDF BRANCO TX 6MM, PUXADORES LINEARES CROMADOS. | METRO QUADRADO | - | 17 | R$1.146,21 | R$19.817,97 |
| 6 | ARMÁRIO GAVETEIRO ARMÁRIO DE GAVETAS, ABERTURA EM SISTEMA DE CORREDIÇAS TELESCÓPICAS DE ABERTURA TOTAL CROMADAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIFICADAS. FRENTES E TAMPONAMENTOS EXTERNOS EM MDF PADRÃO TEXTURIZADO LINHO, CORPO EM MDF BRANCO TX 15MM, CORPO INTERNO EM MDF BRANCO TX 15MM, FUNDO EM MDF BRANCO TX 6MM, PUXADORES LINEARES CROMADOS. | METRO QUADRADO | - | 10 | R$1.721,45 | R$17.558,79 |
| 7 | MESA SIMPLES MESA EM MDF DE PADRÃO TEXTURIZADO LINHO COR AREIA, ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA, PÉS METÁLICOS REGULÁVEIS, RÉGUA INFERIOR DE TRAVAMENTO (SAIA DE MESA) COM 750MM DE ALTURA EM MDF DO MESMO PADRÃO. | METRO QUADRADO | - | 3 | R$1.051,98 | R$3.534,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
81 | R$15.973,52 | R$174.040,87 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF