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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2018/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 04/2019/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2019 08:00
Publicação: 18/01/2019 12:51
Homologação: 28/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/03/2019 09:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/02/2019 12:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/02/2019 12:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2019 11:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2019 11:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2019 12:29 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ANALISE DE RECURSO | 14/02/2019 12:01 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 12:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2019 12:36 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO | 18/01/2019 12:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/03/2019 09:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO INICIAL | 18/01/2019 12:40 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL | 18/01/2019 12:42 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2019 12:40 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/01/2019 12:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO X Nº 2153 PAG. 12 | 18/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2174 PAG 16. | 18/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2187, PG. 12. | 08/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO X Nº 2196, PAG. 8. | 21/03/2019 |
| 5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais | 18/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ¿NICO | R$1.488.754,80 | R$1.487.963,52 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.488.754,80 | R$1.487.963,52 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ¿NICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS, EM TURNO/ESCALA DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, DAS 06H ÀS 18H. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$9.916,67 | R$714.000,24 |
| 2 | POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS NOTURNAS DE SEGUNDA FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS, EM TURNO/ESCALA DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, DAS 18H ÀS 06H O NOTURNO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$10.760,48 | R$774.754,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
144 | R$20.677,15 | R$1.488.754,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA ARMADA LTDA 19.359.684/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA ARMADA LTDA 19.359.684/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA ARMADA LTDA 19.359.684/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
06/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF