Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2014/CEL/SEVOP/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 002/2014/CEL/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - ROD. BR-230 - KM 5,5, BAIRRO: NOVA MARABÁ

Observação: sistema de registro de preÇo

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/02/2014 09:00

Publicação: 22/06/2015 18:24

Homologação: 21/05/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS; CAIXA D’ÁGUA E CHAFARIZ NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO SOLICITADOS NA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS REQUISIÇÕES/PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ANEXOS II E III DESTE EDITAL – MARABÁ-PA;

Referência: R$8.367.233,56 / Adjudicado: R$8.367.233,56

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:00
2 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:17
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014 - CANCELADA VIA MANDADO DE SEGURANÇA 22/06/2015 18:07
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/06/2015 18:20
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO 22/06/2015 17:49
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:15
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:10
8 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 17:43
9 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:18
10 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:01
11 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES MANDADO DE SEGURANÇA CONSTRUTORA MOURÃO 22/06/2015 18:09
12 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 17:54
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 17:47
14 PARECER CONTROLE INTERNO 15_PARECER_FINAL_REGULARIDADE__PERFURACAO_E_CONSTRUCAO_DE_POCOS_OK_220615_182831.PDF 03/06/2015 15:38
15 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 17:38
16 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 18:16
17 PARECER TÉCNICO PARECER CONGEM 22/06/2015 17:59
18 RECURSO DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/06/2015 17:52

Publicidades 24


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 7 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 02/05/2014
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 7 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014-SEVOP/PMM 20/05/2014
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014 E DO CONTRATO 078/2014 08/09/2014
4 Diário Oficial da União DOU - Nº 25 - Seção 03 - página 220 - Aviso de Licitação 05/02/2014
5 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 81 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 30/04/2014
6 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 98 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MEDIANTE MANDADO DE SEGURANÇA 26/05/2015
7 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 116 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2015 22/06/2015
8 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 91 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 15/05/2014
9 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 94 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014-SEVOP/PMM 20/05/2014
10 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 122 - EXTRATO DE CONTRATO 078/2014-SEMED/PMM 30/06/2014
11 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 172 - CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014 E DO CONTRATO 078/2014 08/09/2014
12 Diário Oficial do Estado IOEPA - Caderno 8 - página 6 - Nº de Publicação 643506 05/02/2014
13 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32827 - PROTOCOLO: 795768 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE LICITANTES PARTICIPANTES 11/02/2015
14 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 740295 - CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014 E DO CONTRATO 078/2014 08/09/2014
15 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 678872 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 30/04/2014
16 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 684765 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 14/05/2014
17 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 687852 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014-SEVOP/PMM 20/05/2014
18 Diário Oficial do Estado IOEPA - CADERNO: 7 - EXTRATO DE CONTRATO 078/2014-SEMED/PMM 30/06/2014
19 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32893 - PROTOCOLO: 832524 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MEDIANTE MANDADO DE SEGURANÇA 26/05/2015
20 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32910 - PROTOCOLO: 842705 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2015 22/06/2015
21 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia - página 14 - Aviso de Licitação 05/02/2014
22 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MEDIANTE MANDADO DE SEGURANÇA 26/05/2015
23 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE LICITANTES PARTICIPANTES 11/02/2015
24 Site www.maraba.pa.gov.br - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 26/05/2015

Participantes 2


CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 04.601.652/0001-32
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02: LOTE DE 06 A 08 GANHADOS PELA EMPRESA CONSTRUPAR-CONSTRUTORA PARAENSE - LTDA R$2.127.253,42 R$2.127.253,42 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.127.253,42 R$2.127.253,42 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CONSTRUTORA MOURÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.570.572/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01: LOTES DE 01 A 05 GANHADOS PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO - LTDA R$6.239.980,14 R$6.239.980,14 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.239.980,14 R$6.239.980,14 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01: LOTES DE 01 A 05 GANHADOS PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO - LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTES DE 01 A 05 GANHADOS PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO - LTDA UNIDADE - 1 R$6.239.980,14 R$6.239.980,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.239.980,14 R$6.239.980,14

Lote 2: LOTE 02: LOTE DE 06 A 08 GANHADOS PELA EMPRESA CONSTRUPAR-CONSTRUTORA PARAENSE - LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTES DE 01 A 05 GANHADOS PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO - LTDA UNIDADE - 1 R$2.127.253,42 R$2.127.253,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.127.253,42 R$2.127.253,42

Contratos 3


Contrato nº 092/2016-SEMED/PMM

R$482.218,46

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/03/2016 11:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUTORA MOURÃO LTDA 09.570.572/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 122/2016-SEMED/PMM

R$481.233,95

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/05/2016 09:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 192/2015-SEMED/PMM

R$413.003,72

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/12/2015 15:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação