Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22/2018
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 1189/2018/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2018 17:00
Publicação: 22/01/2019 09:38
Homologação: 07/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA | 22/01/2019 09:36 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 22/01/2019 09:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2019 09:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 22/01/2019 09:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO FINAL | 22/01/2019 09:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO INICIAL | 22/01/2019 09:38 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/01/2019 09:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/01/2019 09:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2154 PAG. 8. | 21/01/2019 |
| 2 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 22/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GALPÃO COBERTO LOCALIZADO NA RUA JARANA, QUADRA 38, LOTES 05, 06 E 07, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | R$80.400,00 | R$80.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.400,00 | R$80.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GALPÃO COBERTO LOCALIZADO NA RUA JARANA, QUADRA 38, LOTES 05, 06 E 07, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$6.700,00 | R$80.400,00 | Lote vencido por ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES pelo valor de R$80.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.700,00 | R$80.400,00 | R$80.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES 025.260.286-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
10/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES 025.260.286-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2021
FIM
08/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES 025.260.286-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2020
FIM
09/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF