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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1699993/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2019 10:00
Publicação: 22/01/2019 11:04
Homologação: 01/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2019 14:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/02/2019 15:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 26/02/2019 15:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2019 11:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2019 11:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL INICIAL | 22/01/2019 10:48 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO FINAL | 26/02/2019 16:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2019 10:51 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2019 10:58 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/01/2019 10:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2019 11:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2019 10:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2019 10:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/01/2019 10:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O liberal, Caderno Poder pagina 4 | 22/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado em: 22/01/2019 | Edição: 15 | Seção: 3 | Página: 157 | 22/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pagina 16, Ano LX nº 13.677 | 22/01/2019 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 22/01/2019 |
| 5 | Site | www.belem.pa.gov.br/licitacao | 22/01/2019 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXPURGO DE POMBOS | R$182.982,27 | R$26.891.963.400,00 | PARTICIPANTE 14.696.385,62% do valor de referência |
| 2 | DESINSETIZAÇÃO | R$138.231,11 | R$43.852.628.000,00 | PARTICIPANTE 31.724.037,93% do valor de referência |
| 3 | DESRATIZAÇÃO | R$134.417,84 | R$43.852.628.000,00 | PARTICIPANTE 32.624.013,48% do valor de referência |
| 4 | DESCUPINIZAÇÃO | R$139.184,43 | R$43.852.628.000,00 | PARTICIPANTE 31.506.749,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.815,65 | R$158.449.847.400,00 | 26.638.379,96% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCUPINIZAÇÃO | R$139.184,43 | R$44.701.081.020,00 | PARTICIPANTE 32.116.338,36% do valor de referência |
| 2 | DESRATIZAÇÃO | R$134.417,84 | R$44.701.081.020,00 | PARTICIPANTE 33.255.219,15% do valor de referência |
| 3 | DESINSETIZAÇÃO | R$138.231,11 | R$44.701.081.020,00 | PARTICIPANTE 32.337.831,03% do valor de referência |
| 4 | EXPURGO DE POMBOS | R$182.982,27 | R$27.412.264.431,00 | PARTICIPANTE 14.980.730,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.815,65 | R$161.515.507.491,00 | 27.153.776,64% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCUPINIZAÇÃO | R$139.184,43 | R$126.791,29 | VENCEDOR -8,90% do valor de referência |
| 2 | DESRATIZAÇÃO | R$134.417,84 | R$126.791,29 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
| 3 | DESINSETIZAÇÃO | R$138.231,11 | R$126.791,29 | VENCEDOR -8,28% do valor de referência |
| 4 | EXPURGO DE POMBOS | R$182.982,27 | R$77.752,85 | VENCEDOR -57,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.815,65 | R$458.126,73 | -22,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO | R$138.231,11 | R$44.786.878.686,68 | PARTICIPANTE 32.399.899,31% do valor de referência |
| 2 | DESRATIZAÇÃO | R$134.417,84 | R$44.786.878.686,68 | PARTICIPANTE 33.319.048,23% do valor de referência |
| 3 | DESCUPINIZAÇÃO | R$139.184,43 | R$44.786.878.686,68 | PARTICIPANTE 32.177.981,51% do valor de referência |
| 4 | EXPURGO DE POMBOS | R$182.982,27 | R$27.464.878.557,39 | PARTICIPANTE 15.009.484,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.815,65 | R$161.825.514.617,44 | 27.205.894,83% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95.332 | R$1,45 | R$138.231,11 | Lote vencido por MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP pelo valor de R$126.791,29-8,28% do valor de referência |
| 2 | DESRATIZAÇÃO | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95.332 | R$1,41 | R$134.417,84 | Lote vencido por MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP pelo valor de R$126.791,29-5,67% do valor de referência |
| 3 | DESCUPINIZAÇÃO | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95.332 | R$1,46 | R$139.184,43 | Lote vencido por MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP pelo valor de R$126.791,29-8,90% do valor de referência |
| 4 | EXPURGO DE POMBOS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58.461 | R$3,13 | R$182.982,27 | Lote vencido por MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP pelo valor de R$77.752,85-57,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 344.456 | R$7,45 | R$594.815,65 | R$458.126,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP 28.425.480/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2019
FIM
29/07/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP 28.425.480/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2023
FIM
29/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP 28.425.480/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
29/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP 28.425.480/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2020
FIM
29/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP 28.425.480/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
29/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELLY SANTANA MASCARENHAS EIRELI EPP 28.425.480/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
29/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF