Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2019
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 001/2019/PMCC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCESSÃO

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/03/2019 08:00

Publicação: 22/01/2019 15:21

Homologação: 29/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 11/03/2019 14:16
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 11/03/2019 14:16
3 EDITAL EDITAL 22/01/2019 15:20
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/01/2019 15:20
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 22/01/2019 15:20
6 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA LEGISLAÇÃO PROPRIA 22/01/2019 15:21
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/09/2019 10:10
8 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO INICIAL 22/01/2019 15:21


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE EDITAL - CORREIO DO PARÁ 22/01/2019
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33786 - 61 22/01/2019
3 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO X Nº 2155 PAG . 7. 22/01/2019
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE EDITAL - GRUPO CORREIO 22/01/2019
5 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 22/01/2019


Participantes 4


J E M SOLUTION LTDA – EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.389.758/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RUA MAÇARICO, QD 28 R$0,00 R$0,00
2 RUA TIZIU, QD 27 R$0,00 R$0,00
3 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$0,00
4 RUA BEM TE VI, QD 13 R$0,00 R$0,00
5 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$1,00 VENCEDOR
6 RUA TIZIU, QD 19 R$0,00 R$0,00
7 RUA BEIJA FLOR, QD 21 R$0,00 R$0,00
8 RUA CORUJA, QD 25 R$0,00 R$0,00
9 RUA PARDAL, QD 26 R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$1,00

LOCBRASIL LOCAÇÃO EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.104.625/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$0,00
2 RUA TIZIU, QD 27 R$0,00 R$0,00
3 RUA PARDAL, QD 26 R$0,00 R$0,00
4 RUA CORUJA, QD 25 R$0,00 R$0,00
5 RUA MAÇARICO, QD 28 R$0,00 R$0,00
6 RUA TIZIU, QD 19 R$0,00 R$0,00
7 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$0,00
8 RUA BEM TE VI, QD 13 R$0,00 R$0,00
9 RUA BEIJA FLOR, QD 21 R$0,00 R$1,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$1,00

REMA TIP TOP SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 73.305.997/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RUA TIZIU, QD 27 R$0,00 R$0,00
2 RUA MAÇARICO, QD 28 R$0,00 R$0,00
3 RUA PARDAL, QD 26 R$0,00 R$0,00
4 RUA CORUJA, QD 25 R$0,00 R$0,00
5 RUA BEIJA FLOR, QD 21 R$0,00 R$0,00
6 RUA TIZIU, QD 19 R$0,00 R$0,00
7 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$0,00
8 RUA BEM TE VI, QD 13 R$0,00 R$0,00
9 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$1,00 VENCEDOR
TOTAIS R$0,00 R$1,00

SATEL SAFAR TERRAPLANAGEM LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.183.318/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$0,00
2 RUA BEM TE VI, QD 13 R$0,00 R$0,00
3 RUA TUCANO , QD 18 R$0,00 R$0,00
4 RUA TIZIU, QD 19 R$0,00 R$1,00 VENCEDOR
5 RUA MAÇARICO, QD 28 R$0,00 R$0,00
6 RUA CORUJA, QD 25 R$0,00 R$0,00
7 RUA PARDAL, QD 26 R$0,00 R$0,00
8 RUA TIZIU, QD 27 R$0,00 R$0,00
9 RUA BEIJA FLOR, QD 21 R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$1,00

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RUA TUCANO , QD 18 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por REMA TIP TOP SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$1,00

2 RUA BEM TE VI, QD 13 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 RUA TUCANO , QD 18 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por J E M SOLUTION LTDA – EPP pelo valor de R$1,00

4 RUA TIZIU, QD 19 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por SATEL SAFAR TERRAPLANAGEM LTDA pelo valor de R$1,00

5 RUA BEIJA FLOR, QD 21 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por LOCBRASIL LOCAÇÃO EIRELI EPP pelo valor de R$1,00

6 RUA CORUJA, QD 25 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 RUA PARDAL, QD 26 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 RUA TIZIU, QD 27 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 RUA MAÇARICO, QD 28 UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 9 R$0,00 R$0,00 R$4,00


Contratos 4


Contrato nº 20193934

R$0,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

06/08/2020

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

EM ANEXO

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

LOCBRASIL LOCAÇÃO EIRELI EPP 19.104.625/0001-21



Contrato nº 20193792

R$0,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

SATEL SAFAR TERRAPLANAGEM LTDA 19.183.318/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2019

FIM
16/05/2039

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20193784

R$0,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

REMA TIP TOP SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA 73.305.997/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2019

FIM
15/05/2029

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20193783

R$0,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

27/04/2021

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

EM ANEXO

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

J e M SOLUTION LTDA – EPP 24.389.758/0001-21



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação