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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 001/2019/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCESSÃO
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2019 08:00
Publicação: 22/01/2019 15:21
Homologação: 29/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/03/2019 14:16 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/03/2019 14:16 |
3 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2019 15:20 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2019 15:20 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 22/01/2019 15:20 |
6 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA | LEGISLAÇÃO PROPRIA | 22/01/2019 15:21 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2019 10:10 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO INICIAL | 22/01/2019 15:21 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE EDITAL - CORREIO DO PARÁ | 22/01/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33786 - 61 | 22/01/2019 |
3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO X Nº 2155 PAG . 7. | 22/01/2019 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE EDITAL - GRUPO CORREIO | 22/01/2019 |
5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 22/01/2019 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RUA MAÇARICO, QD 28 | R$0,00 | R$0,00 | |
2 | RUA TIZIU, QD 27 | R$0,00 | R$0,00 | |
3 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$0,00 | |
4 | RUA BEM TE VI, QD 13 | R$0,00 | R$0,00 | |
5 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$1,00 | VENCEDOR |
6 | RUA TIZIU, QD 19 | R$0,00 | R$0,00 | |
7 | RUA BEIJA FLOR, QD 21 | R$0,00 | R$0,00 | |
8 | RUA CORUJA, QD 25 | R$0,00 | R$0,00 | |
9 | RUA PARDAL, QD 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$0,00 | R$1,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$0,00 | |
2 | RUA TIZIU, QD 27 | R$0,00 | R$0,00 | |
3 | RUA PARDAL, QD 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
4 | RUA CORUJA, QD 25 | R$0,00 | R$0,00 | |
5 | RUA MAÇARICO, QD 28 | R$0,00 | R$0,00 | |
6 | RUA TIZIU, QD 19 | R$0,00 | R$0,00 | |
7 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$0,00 | |
8 | RUA BEM TE VI, QD 13 | R$0,00 | R$0,00 | |
9 | RUA BEIJA FLOR, QD 21 | R$0,00 | R$1,00 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$1,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RUA TIZIU, QD 27 | R$0,00 | R$0,00 | |
2 | RUA MAÇARICO, QD 28 | R$0,00 | R$0,00 | |
3 | RUA PARDAL, QD 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
4 | RUA CORUJA, QD 25 | R$0,00 | R$0,00 | |
5 | RUA BEIJA FLOR, QD 21 | R$0,00 | R$0,00 | |
6 | RUA TIZIU, QD 19 | R$0,00 | R$0,00 | |
7 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$0,00 | |
8 | RUA BEM TE VI, QD 13 | R$0,00 | R$0,00 | |
9 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$1,00 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$1,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$0,00 | |
2 | RUA BEM TE VI, QD 13 | R$0,00 | R$0,00 | |
3 | RUA TUCANO , QD 18 | R$0,00 | R$0,00 | |
4 | RUA TIZIU, QD 19 | R$0,00 | R$1,00 | VENCEDOR |
5 | RUA MAÇARICO, QD 28 | R$0,00 | R$0,00 | |
6 | RUA CORUJA, QD 25 | R$0,00 | R$0,00 | |
7 | RUA PARDAL, QD 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
8 | RUA TIZIU, QD 27 | R$0,00 | R$0,00 | |
9 | RUA BEIJA FLOR, QD 21 | R$0,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$0,00 | R$1,00 |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RUA TUCANO , QD 18 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por REMA TIP TOP SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$1,00 |
2 | RUA BEM TE VI, QD 13 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | RUA TUCANO , QD 18 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por J E M SOLUTION LTDA – EPP pelo valor de R$1,00 |
4 | RUA TIZIU, QD 19 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por SATEL SAFAR TERRAPLANAGEM LTDA pelo valor de R$1,00 |
5 | RUA BEIJA FLOR, QD 21 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por LOCBRASIL LOCAÇÃO EIRELI EPP pelo valor de R$1,00 |
6 | RUA CORUJA, QD 25 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | RUA PARDAL, QD 26 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | RUA TIZIU, QD 27 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | RUA MAÇARICO, QD 28 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 9 | R$0,00 | R$0,00 | R$4,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/08/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM ANEXO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LOCBRASIL LOCAÇÃO EIRELI EPP 19.104.625/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2019
FIM
19/06/2039
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SATEL SAFAR TERRAPLANAGEM LTDA 19.183.318/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
16/05/2039
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
REMA TIP TOP SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA 73.305.997/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2019
FIM
15/05/2029
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
27/04/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM ANEXO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
J e M SOLUTION LTDA – EPP 24.389.758/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2019
FIM
15/05/2039
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos