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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
Nº do Processo Administrativo: 003/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, Nº 45, BELTERRA/PA- PALÁCIO DAS SERINGUEIRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2019 13:00
Publicação: 07/02/2019 15:11
Homologação: 07/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/04/2019 09:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/04/2019 09:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 09:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 09:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/02/2019 08:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2019 14:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2019 14:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 07/02/2019 14:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/06/2019 15:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2019 15:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/02/2019 14:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2019 14:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diario oficial da união seção 3 nº 8 pag 206 | 11/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | diario oficial dos municipios codigo identificador 491C1DDA | 11/01/2019 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 11/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO/SEM MOTORISTA, TANQUE TRUCADO COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 MIL LITROS, COM MANGUEIRAS ESGUICHOS MOTOR BOMBA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 1985 OU SUPERIOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMOVI. | R$159.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -58,49% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO/SEM MOTORISTA, TANQUE TRUCADO COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 MIL LITROS, COM MANGUEIRAS ESGUICHOS MOTOR BOMBA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 1985 OU SUPERIOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMOVI. | R$159.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -58,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.000,00 | R$132.000,00 | -58,49% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO/SEM MOTORISTA, TANQUE TRUCADO COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 MIL LITROS, COM MANGUEIRAS ESGUICHOS MOTOR BOMBA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 1985 OU SUPERIOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMOVI. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.250,00 | R$159.000,00 | Lote vencido por C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$66.000,00-58,49% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO/SEM MOTORISTA, TANQUE TRUCADO COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 MIL LITROS, COM MANGUEIRAS ESGUICHOS MOTOR BOMBA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 1985 OU SUPERIOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMOVI. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.250,00 | R$159.000,00 | Lote vencido por C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$66.000,00-58,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$26.500,00 | R$318.000,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
08/04/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DESISTENCIA POR PARTE DA CONTRATADA POR FALATA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABITAÇÃO VIRGENTE EM TEMPO HABIL PARA ENTREGA DE MATERIAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
01/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/08/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RECISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL SOLICITADA POR PARTE DA CONTRATADA HAJA VISTO QUE A EMPRESA INFORMA ESTAR TENDO PREJUIZOS NO CUMPRIMENTO DO VALOR CONTRATADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
01/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos