Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019-000001
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 007/2019-000001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CENTRO, CEP: 68.530-000, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2019 09:00
Publicação: 05/02/2019 19:44
Homologação: 07/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO COM JUSTIFICATIVA | 05/02/2019 18:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | CONTIDO JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/02/2019 19:42 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 05/02/2019 19:51 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2019 18:37 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA | 05/02/2019 19:41 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | CONTÉM ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/02/2019 19:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicado Termo de Ratificação na FAMEP | 05/02/2019 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no Paço Municipal conforme Artigo 97 Inciso XVII conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria | 05/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE RIO MARIA - RÁDIO BEROKAN FM | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE RIO MARIA - RÁDIO BEROKAN FM | TEMPO | 3350309900 - OUTRAS INSTITUIÇÕES | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE RIO MARIA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE RIO MARIA 02.633.700/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE RIO MARIA 02.633.700/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2019
FIM
09/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF