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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000008/2019
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 000020/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 14/02/2019 09:00
Publicação: 08/02/2019 09:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 09/08/2019 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 09/08/2019 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 09/08/2019 11:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2019 11:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 13/02/2019 11:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2019 10:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/02/2019 10:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/02/2019 09:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 06/02/2019 09:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2019 11:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2019 10:15 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2019 10:09 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/02/2019 10:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2019 09:24 |
| 15 | TERMO DE REVOGAÇÃO | DECRETO DE REVOGAÇÃO | 12/08/2019 10:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 - N° 23 PAG 201 | 01/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DOU SEÇÃO 3 N° 31 PAG 188 | 13/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N° 2163 PAG 80 | 01/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿OS E URNA INFANTIL | R$79.233,21 | R$75.275,78 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.233,21 | R$75.275,78 | -4,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿OS E URNA RECEM NASCIDO | R$73.233,21 | R$68.841,70 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.233,21 | R$68.841,70 | -6,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿OS E URNA ADULTO | R$237.200,38 | R$218.943,68 | VENCEDOR -7,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$237.200,38 | R$218.943,68 | -7,70% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVI¿OS E URNA ADULTO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FÚNEBRE (ADULTO) | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 14.000 | R$3,20 | R$44.800,00 |
| 2 | FORMALIZAÇÃO DE CADAVERES (ADULTO) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 14 | R$1.966,67 | R$27.533,38 |
| 3 | SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADÁVERES P/ SEPULTAMENTO - HIGIENIZAÇÃO E ROUPAS (ADULTO) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40 | R$830,00 | R$33.200,00 |
| 4 | URNA FUNERARIA PARA ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 4 CHAVETAS COM 6 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA NAS DIMENSÕES LARGURA PARTE INFERIOR 58 CM OMBRO LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64 CM COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M E NA PARTE SUPERIOR 1,96 M COM 22CM DE ALTURA PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 100 | R$1.316,67 | R$131.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.154 | R$4.116,54 | R$237.200,38 | |||
Lote 2: SERVI¿OS E URNA INFANTIL 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FÚNEBRE (INFANTIL) | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3.000 | R$3,20 | R$9.600,00 |
| 2 | FORMALIZAÇÃO DE CADAVERES (INFANTIL) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3 | R$1.966,67 | R$5.900,01 |
| 3 | SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADÁVERES P/ SEPULTAMENTO - HIGIENIZAÇÃO E ROUPAS (INFANTIL) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40 | R$830,00 | R$33.200,00 |
| 4 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 58CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64CM COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96M, ALTURA 22CM; PADRÃO POPULAR; MODELO: SEXTAVADO; FORNECIDA EM OURILÂNDIA DO NORTE/PA (INFANTIL) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40 | R$763,33 | R$30.533,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.083 | R$3.563,20 | R$79.233,21 | |||
Lote 3: SERVI¿OS E URNA RECEM NASCIDO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FÚNEBRE (QUILOMETRO). (RECEM NASCIDO) | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3.000 | R$3,20 | R$9.600,00 |
| 2 | URNA FUNERÁRIA PARA RECÉM NASCIDO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 58CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64CM COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96M, ALTURA 22CM; PADRÃO POPULAR; MODELO: SEXTAVADO; FORNECIDA EM OURILÂNDIA DO NORTE/PA (RECEM NASCIDO) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40 | R$613,33 | R$24.533,20 |
| 3 | SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADÁVERES P/ SEPULTAMENTO - HIGIENIZAÇÃO E ROUPAS (RECEM-NASCIDO) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40 | R$830,00 | R$33.200,00 |
| 4 | FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES (RECEM NASCIDO) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3 | R$1.966,67 | R$5.900,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.083 | R$3.413,20 | R$73.233,21 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
H. C. DE MORAIS FUNERARIA - ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C DE MORAES FUNERARIA - ME 02.735.688/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS-ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF